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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO CARNEIRO SOARES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

LUCIANO CARNEIRO SOARES

Advogados

Autor:

MELISSA PAULA DA VISITACAO· OAB DF 48624· CPF 036.***.***-95

Autor:

VERA LUCIA VALADARES PAIM· OAB DF 13721· CPF 225.***.***-82

Autor:

BAUER SOUTO DOS SANTOS· OAB MG 53908· CPF 178.***.***-15

Reu:

VERA LUCIA VALADARES PAIM· OAB DF 13721· CPF 225.***.***-82

Reu:

MELISSA PAULA DA VISITACAO· OAB DF 48624· CPF 036.***.***-95

Reu:

BAUER SOUTO DOS SANTOS· OAB MG 53908· CPF 178.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO CARNEIRO SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MELISSA PAULA DA VISITACAO· OAB DF 48624· CPF 036.***.***-95

Autor:

BAUER SOUTO DOS SANTOS· OAB MG 53908· CPF 178.***.***-15

Autor:

VERA LUCIA VALADARES PAIM· OAB DF 13721· CPF 225.***.***-82

Reu:

MELISSA PAULA DA VISITACAO· OAB DF 48624· CPF 036.***.***-95

Reu:

BAUER SOUTO DOS SANTOS· OAB MG 53908· CPF 178.***.***-15

Reu:

VERA LUCIA VALADARES PAIM· OAB DF 13721· CPF 225.***.***-82

Reu:

JOSIEL SILVA DA LUZ· OAB TO 9818· CPF 048.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

09/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO CARNEIRO SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MELISSA PAULA DA VISITACAO· OAB DF 48624· CPF 036.***.***-95

Autor:

BAUER SOUTO DOS SANTOS· OAB MG 53908· CPF 178.***.***-15

Autor:

VERA LUCIA VALADARES PAIM· OAB DF 13721· CPF 225.***.***-82

Reu:

MELISSA PAULA DA VISITACAO· OAB DF 48624· CPF 036.***.***-95

Reu:

BAUER SOUTO DOS SANTOS· OAB MG 53908· CPF 178.***.***-15

Reu:

VERA LUCIA VALADARES PAIM· OAB DF 13721· CPF 225.***.***-82

Reu:

JOSIEL SILVA DA LUZ· OAB TO 9818· CPF 048.***.***-12

Último movimento: Definitivo (24/01/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 193,57

Autor

JUIZOCNPJ

Reu

ADELTON DE MARCHIORICPF

P. MARCHIORICNPJ

Advogados

Reu:

JOSIEL SILVA DA LUZ· OAB TO 9818· CPF 048.***.***-12

Reu:

POLIANA DE MARCHIORI· CPF 106.***.***-59

Outros

ANA PAULA CAMPANER USSO· OAB PR 80331· CPF 008.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/11/2022)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Alimentos GravídicosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 5.083,20

Autor

JOZIANIA NUNES DE SOUSACPF

HEITOR NUNES DE SOUSACPF

Reu

JOSEAN GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· CPF 025.***.***-60

Reu:

JOSIEL SILVA DA LUZ· OAB TO 9818· CPF 048.***.***-12

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65 (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000698-36.2024.8.27.2718/TO RELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA REQUERENTE: EURIDES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ISLANA BARBOSA DA SILVA (OAB TO010274) ADVOGADO(A): JOSIEL SILVA DA LUZ (OAB TO009818) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 125 - 21/05/2026 - PETIÇÃO (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EURIDES FERREIRA DA SILVACPF

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOSIEL SILVA DA LUZ· OAB TO 9818· CPF 048.***.***-12

Autor:

ISLANA BARBOSA DA SILVA· OAB TO 10274· CPF 048.***.***-80

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOFIL1ECIV (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIDES FERREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOSIEL SILVA DA LUZ· OAB TO 9818· CPF 048.***.***-12

Autor:

ISLANA BARBOSA DA SILVA· OAB TO 10274· CPF 048.***.***-80

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 017314

Autor:

ISLANA BARBOSA DA SILVA· OAB TO 010274· CPF 048.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSIEL SILVA DA LUZ· OAB TO 9818· CPF 048.***.***-12

Reu:

ISLANA BARBOSA DA SILVA· OAB TO 10274· CPF 048.***.***-80

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 017314

Reu:

ISLANA BARBOSA DA SILVA· OAB TO 010274· CPF 048.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIDES FERREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOSIEL SILVA DA LUZ· OAB TO 9818· CPF 048.***.***-12

Autor:

ISLANA BARBOSA DA SILVA· OAB TO 10274· CPF 048.***.***-80

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 017314

Autor:

ISLANA BARBOSA DA SILVA· OAB TO 010274· CPF 048.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSIEL SILVA DA LUZ· OAB TO 9818· CPF 048.***.***-12

Reu:

ISLANA BARBOSA DA SILVA· OAB TO 10274· CPF 048.***.***-80

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 017314

Reu:

ISLANA BARBOSA DA SILVA· OAB TO 010274· CPF 048.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000698-36.2024.8.27.2718/TO REQUERENTE: EURIDES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ISLANA BARBOSA DA SILVA (OAB TO010274) ADVOGADO(A): JOSIEL SILVA DA LUZ (OAB TO009818) REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB CE017314) DESPACHO/DECISÃO atualize-se os dados dos defensores das partes na autuação eletrônica do eproc, e após expeça-se alvará judicial. E cumprido, intime-se as partes para em dez dias... (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 11.480,80

Autor

JOAO PEREIRA SOARESCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIEL SILVA DA LUZ· OAB TO 9818· CPF 048.***.***-12

Autor:

ISLANA BARBOSA DA SILVA· OAB TO 10274· CPF 048.***.***-80

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69 (09/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIAS CARLOS DE SOUSACPF

Reu

NEON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS 1CNPJ

Advogados

Autor:

JOSIEL SILVA DA LUZ· OAB TO 9818· CPF 048.***.***-12

Autor:

ISLANA BARBOSA DA SILVA· OAB TO 10274· CPF 048.***.***-80

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFIL1ECIV (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/12/2016

Distribuição

28/12/2016

Valor

R$ 176.711,00

Autor

ARNALDO FILHO LIMA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BABACULANDIA - TOCNPJ

BABACULANDIA CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO FILHO LIMA DA SILVA· OAB TO 6869· CPF 736.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIUS SALDANHA DIAS CARVALHO· OAB TO 8213· CPF 042.***.***-14

Reu:

RAMON COSTA ALMEIDA· OAB TO 5134· CPF 010.***.***-57

Reu:

WILINELTON BATISTA RIBEIRO· OAB TO 7939· CPF 041.***.***-38

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

JOSIEL SILVA DA LUZ· OAB TO 9818· CPF 048.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001624-95.2016.8.27.2718/TO REQUERENTE: ARNALDO FILHO LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): ARNALDO FILHO LIMA DA SILVA (OAB TO006869) DESPACHO/DECISÃO Em raz&atil (06/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 12.500,00

Autor

DEROCY GOMES DA SILVACPF

Reu

MARIA ALICE VALADARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLEITON MARTINS DA SILVA· CPF 577.***.***-68

Reu:

DEBORA DA SILVA SOUSA· CPF 018.***.***-47

Outros

JOSIEL SILVA DA LUZ· OAB TO 9818· CPF 048.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0001348-30.2017.8.27.2718/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000430-14.2012.8.27.2718/TO REQUERIDO: MARIA ALICE VALADARES DA SILVA ADVOGADO(A): JOSIEL SILVA DA LUZ (OAB TO009818) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o acordo informado e extingo o feito, com resolução do mérito. (10/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 33.764,00

Autor

RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSACPF

Reu

CRISTIANO MACIEL ROSACPF

Advogados

Autor:

JOSIEL SILVA DA LUZ· OAB TO 9818· CPF 048.***.***-12

Autor:

ISLANA BARBOSA DA SILVA· OAB TO 10274· CPF 048.***.***-80

Reu:

MIKAELY SOUSA LIMA· OAB TO 8988· CPF 041.***.***-86

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TO

Reu

TIAGO NUNES DE SOUSACPF

ADEMILTON FEITOSA DOS SANTOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CARLA DA SILVA MENDONCA ANDRADE· CPF 920.***.***-97

Autor:

EMERSOM DE CASTRO ALVES· CPF 017.***.***-86

Autor:

RAFAEL VIEIRA NOLETO· CPF 648.***.***-20

Autor:

ADRIANO DE AGUIAR CARVALHO· CPF 039.***.***-39

Autor:

LAIS CHRYSTYNE GOMES BARRETO· CPF 009.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· CPF 025.***.***-60

Reu:

JOSIEL SILVA DA LUZ· OAB TO 9818· CPF 048.***.***-12

Último movimento: Decisão - Determinação - Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (26/03/2026)

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