JOSIELY MAGALHAES SALES — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 896,01

Autor

NAME ENSINO DE IDIOMAS LTDACNPJ

Reu

JOSIELE PIRES MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

MAIARA CRISTINA FURTADO DA SILVA· OAB AP 3336· CPF 018.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

23/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VITORIA CLARA GONCALVES FLORENCIOCPF

JANNA JUSELLY DA SILVA SOUSACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

CAMED ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA JOSIELE SOUSA SALES· OAB CE 46672· CPF 070.***.***-32

Reu:

DANIEL LOPES REGO· OAB PI 3450· CPF 703.***.***-00

Reu:

NATALIA CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 36523· CPF 003.***.***-52

Outros

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 182537254 (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

12/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIORCPF

FRANCISCO LEONARDO DA SILVA SOUSA

FRANCISCO LIMA FERREIRA

OTACILIO ALVES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARACURUCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA JOSIELE SOUSA SALES· OAB CE 46672· CPF 070.***.***-32

Autor:

GILBERTO MARCELINO MIRANDA· OAB CE 3205· CPF 081.***.***-87

Último movimento: Publicado Decisão em 19/05/2026. Documento: 201035222 (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

MUNICIPIO DE PARACURUCNPJ

Reu

FRANCISCO LEONARDO DA SILVA SOUSACPF

FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIORCPF

FRANCISCO LIMA FERREIRACPF

OTACILIO ALVES DE SOUSACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (19/12/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

28/01/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 182538489 (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO LOTFI NETO

VALTECIO DA SILVA RIBEIRO

FRANCISCO RENATO DOS SANTOS LIMACPF

FABIO DE SOUSA BRAGA

CHARLES DO CARMO CARNEIROCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE PARACURUCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PARACURU

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA JOSIELE SOUSA SALESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARACURU

Advogados

Autor:

JESSICA JOSIELE SOUSA SALES· OAB CE 46672· CPF 070.***.***-32

Autor:

GILBERTO MARCELINO MIRANDA· OAB CE 3205· CPF 081.***.***-87

Autor:

CICERO GEORGE DOS SANTOS NORONHA· OAB CE 19040· CPF 982.***.***-04

Reu:

JESSICA JOSIELE SOUSA SALES· OAB CE 46672· CPF 070.***.***-32

Reu:

GILBERTO MARCELINO MIRANDA· OAB CE 3205· CPF 081.***.***-87

Reu:

CICERO GEORGE DOS SANTOS NORONHA· OAB CE 19040· CPF 982.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: João Pedro Lotfi Neto e outros (5) REU: MUNICIPIO DE PARACURU DESPACHO Inicialmente, verifico que a assinatura do substabelecimento(ID 180294652) foi feita via plataforma GOV.BR., que não é certificada junto ao ICP Brasil e é inepta para processo judicial, nos termos do art. 2º, parágrafo único, I, do Decreto nº 10.543/2020, de forma que não pode ser admitida. Nesse sentido é a jurisprudência, vejamos: TJ/SP. APELAÇÃO CÍVEL - Ação de... (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

10/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA JOSIELE SOUSA SALESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARACURU

Advogados

Autor:

JESSICA JOSIELE SOUSA SALES· OAB CE 46672· CPF 070.***.***-32

Autor:

GILBERTO MARCELINO MIRANDA· OAB CE 3205· CPF 081.***.***-87

Autor:

CICERO GEORGE DOS SANTOS NORONHA· OAB CE 19040· CPF 982.***.***-04

Reu:

JESSICA JOSIELE SOUSA SALES· OAB CE 46672· CPF 070.***.***-32

Reu:

GILBERTO MARCELINO MIRANDA· OAB CE 3205· CPF 081.***.***-87

Reu:

CICERO GEORGE DOS SANTOS NORONHA· OAB CE 19040· CPF 982.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: João Pedro Lotfi Neto e outros (5) REU: MUNICIPIO DE PARACURU DESPACHO Inicialmente, verifico que a assinatura do substabelecimento(ID 180294652) foi feita via plataforma GOV.BR., que não é certificada junto ao ICP Brasil e é inepta para processo judicial, nos termos do art. 2º, parágrafo único, I, do Decreto nº 10.543/2020, de forma que não pode ser admitida. Nesse sentido é a jurisprudência, vejamos: TJ/SP. APELAÇÃO CÍVEL - Ação de... (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA JOSIELE SOUSA SALESCPF

Advogados

Autor:

JESSICA JOSIELE SOUSA SALES· OAB CE 46672· CPF 070.***.***-32

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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