Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 26.583,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RHAVENA KAROLYNNE INO PINTO DO ESPIRITO SANTO APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 37402327). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0853404-52.2020.8... (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 26.583,47

Autor

RHAVENA KAROLYNNE INO PINTO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIENE ALVES MOREIRA· OAB PB 17135· CPF 082.***.***-51

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 06/02/2026 23:59. (07/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 25.890,00

Autor

ADRIANA PAULA MARCONE TAVARESCPF

Reu

PRIME VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

FERNANDO ANTONIO

Advogados

Autor:

JOSIENE ALVES MOREIRA· OAB PB 17135· CPF 082.***.***-51

Autor:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADRIANA PAULA MARCONE TAVARES REU: PRIME VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, FERNANDO ANTONIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0053163-24.2014.8.15.2001 [Pagamento Indevido, Compra e Ve... (25/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 132.580,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEMAR VITORINO DE PONTES em 23/09/2025 23:59. (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

R$ 132.580,00

Autor

VANESSA DE SOUSA SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

JOSEMAR VITORINO DE PONTESCPF

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 14649· CPF 032.***.***-88

Reu:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Reu:

JOSIENE ALVES MOREIRA· OAB PB 17135· CPF 082.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CLAUDIA DE FARIAS FRANCELINOCPF

Reu

SERGIO FRANCELINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA TORRES DA SILVA· OAB PB 15591· CPF 040.***.***-72

Reu:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Reu:

JOSIENE ALVES MOREIRA· OAB PB 17135· CPF 082.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SERGIO FRANCELINO DA SILVACPF

Reu

CLAUDIA DE FARIAS FRANCELINOCPF

Advogados

Autor:

JOSIENE ALVES MOREIRA· OAB PB 17135· CPF 082.***.***-51

Autor:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ALVES DE LIMACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIENE ALVES MOREIRA· OAB PB 17135· CPF 082.***.***-51

Autor:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ALVES DE LIMACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIENE ALVES MOREIRA· OAB PB 17135· CPF 082.***.***-51

Autor:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 1.398.675,59

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 1.398.675,59

Autor

ANA TERESA PEREIRA COSTACPF

Reu

TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACNPJ

LUAN ALVES GOMESCPF

Advogados

Autor:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Autor:

JOSIENE ALVES MOREIRA· OAB PB 17135· CPF 082.***.***-51

Reu:

JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO· OAB PB 9354· CPF 788.***.***-72

Reu:

LUCENILDO FELIPE DA SILVA· OAB PB 9444· CPF 788.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA TERESA PEREIRA COSTA

Reu

LUAN ALVES GOMES

Advogados

Autor:

JOSIENE ALVES MOREIRA· OAB PB 17135· CPF 082.***.***-51

Autor:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Reu:

LUCENILDO FELIPE DA SILVA· OAB PB 9444· CPF 788.***.***-68

Reu:

JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO· OAB PB 9354· CPF 788.***.***-72

Reu:

JOSIENE ALVES MOREIRA· OAB PB 17135· CPF 082.***.***-51

Reu:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Reu:

HUMBERTO MALHEIROS GOUVÊA· OAB PB 11545· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA TERESA PEREIRA COSTA

Reu

LUAN ALVES GOMES

Advogados

Autor:

JOSIENE ALVES MOREIRA· OAB PB 17135· CPF 082.***.***-51

Autor:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Reu:

LUCENILDO FELIPE DA SILVA· OAB PB 9444· CPF 788.***.***-68

Reu:

JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO· OAB PB 9354· CPF 788.***.***-72

Reu:

JOSIENE ALVES MOREIRA· OAB PB 17135· CPF 082.***.***-51

Reu:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Reu:

HUMBERTO MALHEIROS GOUVÊA· OAB PB 11545· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2012

Distribuição

23/03/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILBERTO LYRA STUCKERT FILHOCPF

Reu

CSQ ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS· OAB PB 24403· CPF 059.***.***-05

Autor:

ANILSON NAVARRO XAVIER· OAB PB 8221· CPF 219.***.***-53

Autor:

ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR· OAB PB 10749· CPF 059.***.***-31

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Reu:

JOSIENE ALVES MOREIRA· OAB PB 17135· CPF 082.***.***-51

Reu:

AMANDA LUNA TORRES· OAB PB 9992· CPF 066.***.***-47

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Juntada de (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CSQ ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

GILBERTO LYRA STUCKERT FILHOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA LUNA TORRES· OAB PB 9992· CPF 066.***.***-47

Autor:

JOSIENE ALVES MOREIRA· OAB PB 17135· CPF 082.***.***-51

Reu:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Reu:

ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR· OAB PB 10749· CPF 059.***.***-31

Reu:

ANILSON NAVARRO XAVIER· OAB PB 8221· CPF 219.***.***-53

Reu:

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS· OAB PB 24403· CPF 059.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

SERGIO ANTONIO PESSOA

MARCOS ANTONIO PESSOA

CARLOS ANTONIO PESSOA

Advogados

Reu:

ANA BEATRIZ VIEIRA SERRANO· OAB PB 32384· CPF 710.***.***-19

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

JOSIENE ALVES MOREIRA· OAB PB 17135· CPF 082.***.***-51

Reu:

GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX· OAB PB 11593· CPF 007.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 10.157,14

Autor

MARIA DA CONCEICAO NOBREGA SANTOSCPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIENE ALVES MOREIRA· OAB PB 17135· CPF 082.***.***-51

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 4.718,02

Autor

CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL EPITACIO PESSOACNPJ

Reu

VALDENORA NOGUEIRA ALVES

Advogados

Autor:

JOSIENE ALVES MOREIRA· OAB PB 17135· CPF 082.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal