Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO GOMES SOARES

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO AOS CRIMES CONTRA INFANCIA E A JUVENTUDE DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

SISTEMA EJUSCPF

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE PAULA BUENO· CPF 702.***.***-37

Autor:

JOAO VITOR ARAUJO COSTA· OAB GO 63429· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 7.060,00

Autor

JOSILDO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA· OAB PB 19965· CPF 095.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de JOSILDO MARTINS DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59. (08/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSILDO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA· OAB PB 19965· CPF 095.***.***-73

Último movimento: Documento (23/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSILDA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO EYMAEL MOREIRA· OAB RS 088767· CPF 016.***.***-80

Autor:

BRUNA LIETZ· OAB RS 088772· CPF 026.***.***-65

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSILDA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

BRUNO EYMAEL MOREIRA· OAB RS 088767· CPF 016.***.***-80

Autor:

BRUNA LIETZ· OAB RS 088772· CPF 026.***.***-65

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPS1CIV1 (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 15.907,94

Autor

JOSILDA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PEREIRA GOMES· OAB RS 091631· CPF 767.***.***-20

Autor:

EVANDRO VOGADO KLEIN· OAB RS 109165· CPF 010.***.***-44

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB RS 120673· CPF 094.***.***-76

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 15.907,94

Autor

JOSILDA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256275531 (Custas Finais ou Complementares) (27/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal