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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAVI ALVES DA SILVACPF

FILIPE CHAVES DO NASCIMENTOCPF

SANDRA MARIA ALEXANDRE DE LIMACPF

JOSEFA BERNARDO COUTINHOCPF

SUENIA SIMOES DA SILVACPF

+ 13 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO· OAB PB 18051· CPF 056.***.***-82

Reu:

TADEU COATTI NETO· OAB PB 25704· CPF 090.***.***-18

Reu:

HELBER WAGNER DE MACEDO ALMEIDA· OAB PB 21623· CPF 090.***.***-13

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

HELBER WAGNER DE MACEDO ALMEIDACPF

TADEU COATTI NETOCPF

Reu

ELINEIDE NAZARIO DE OLIVEIRACPF

SUZANA DE CASSIA LIMA PEREIRACPF

SUENIA SIMOES DA SILVACPF

RILDETE CORREIA DA SILVA SANTOSCPF

MILTON DE SOUZA SANTOSCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

HELBER WAGNER DE MACEDO ALMEIDA· OAB PB 21623· CPF 090.***.***-13

Autor:

TADEU COATTI NETO· OAB PB 25704· CPF 090.***.***-18

Reu:

ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO· OAB PB 18051· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 5.997,78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 5.997,78

Autor

JOSILENE FELIX DA FONSECACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ROMUALDO HENRIQUE DA COSTA· OAB PE 51428· CPF 792.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSILENE FELIX DA FONSECACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ROMUALDO HENRIQUE DA COSTA· OAB PE 51428· CPF 792.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ROMUALDO HENRIQUE DA COSTA· OAB PE 51428· CPF 792.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Não-Provimento (16/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSILENE FELIX DA FONSECACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ROMUALDO HENRIQUE DA COSTA· OAB PE 51428· CPF 792.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ROMUALDO HENRIQUE DA COSTA· OAB PE 51428· CPF 792.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 08/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026. (26/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOAO FELIX DOS SANTOS

MARIA LUCIA DA COSTA FELIX

ROGERIO COSTA FELIXCPF

LUCIANO DA COSTA FELIXCPF

LUCIANA DA COSTA FELIXCPF

+ 10 outros

Reu

IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDACNPJ

ESPOLIO DE ANTONIO DIAS PACHECO

SAO JOSE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOSE NELLO ZERINHO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO· OAB PB 10901· CPF 982.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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