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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 5.321,69

Autor

JOSILENE TAVARES BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSILENE TAVARES BARBOSA

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0011996-21.2026.8.27.2729/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: JOSILENE TAVARES BARBOSA ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 08/06/2026 - Protocolizada Petição - REPLICA A CONTESTACAO (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2025

Distribuição

20/09/2025

Valor

R$ 28.980,14

Autor

JOSILENE TAVARES BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 4610· CPF 008.***.***-69

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para decisão (13/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 13.877,10

Autor

JOSILENE TAVARES BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27 (15/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSILENE TAVARES BARBOSA

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0012000-58.2026.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSILENE TAVARES BARBOSA ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, ACOLHO EM PARTE os pedidos iniciais, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, razão pela qual: REJEITO as preliminares arguidas, bem como a prejudicial de mérito de prescrição; HOMOLOGO EM PARTE o cálculo apresentado pela parte aut... (17/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 31.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO TAVARESCPF

CLAUDIA REGINA TAVARES LOPESCPF

JOSEMEIRE APARECIDA TAVARES VIEIRACPF

JOANA ANGELICA TAVARESCPF

JOSILENE AUXILIADORA TAVARESCPF

+ 1 outros

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

BELGO BEKAERT ARAMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO COSTA QUINTAO PIRES· OAB MG 130122

Autor:

CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO· OAB MG 106765

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Reu:

DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA· OAB MG 96407

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152

Reu:

ALEX SILVA FERREIRA· OAB MG 108167

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (21/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA REGINA TAVARES LOPES

ANA CRISTINA TAVARES ABRAO LIMACPF

JOSILENE AUXILIADORA TAVARESCPF

LUIZ CLAUDIO TAVARESCPF

JOSEMEIRE APARECIDA TAVARES VIEIRACPF

+ 1 outros

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

BELGO BEKART ARAMES S.A.

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO· OAB MG 106765

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Reu:

CELIA PIMENTA BARROSO PITCHON· OAB MG 42284

Último movimento: Sem manifestação da parte (27/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSILENE AUXILIADORA TAVARESCPF

JOSEMEIRE APARECIDA TAVARES VIEIRACPF

LUIZ CLAUDIO TAVARESCPF

ANA CRISTINA TAVARES ABRAO LIMACPF

JOANA ANGELICA TAVARESCPF

+ 2 outros

Reu

BELGO BEKART ARAMES S.A.

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HUGO COSTA QUINTAO PIRES· OAB MG 130122

Autor:

CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO· OAB MG 106765

Autor:

MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS· OAB MG 96307

Autor:

ROBERTO CONSTANTE DA SILVA· OAB MG 30282

Autor:

THIAGO BARROSO DE VASCONCELOS· OAB MG 108248

+ outros advogados do autor

Reu:

CELIA PIMENTA BARROSO PITCHON· OAB MG 42284

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Reu:

ALEX SILVA FERREIRA· OAB MG 108167

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA TAVARES ABRAO LIMACPF

CLAUDIA REGINA TAVARES LOPESCPF

JOANA ANGELICA TAVARESCPF

JOSEMEIRE APARECIDA TAVARES VIEIRACPF

JOSILENE AUXILIADORA TAVARESCPF

+ 1 outros

Reu

BELGO BEKAERT ARAMES LTDACNPJ

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HUGO COSTA QUINTAO PIRES· OAB MG 130122· CPF 066.***.***-80

Autor:

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 123013· CPF 265.***.***-49

Autor:

THIAGO BARROSO DE VASCONCELOS· OAB MG 108248· CPF 042.***.***-78

Autor:

DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA· OAB MG 96407· CPF 040.***.***-64

Autor:

FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI· OAB MG 58643· CPF 871.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO COSTA QUINTAO PIRES· OAB MG 130122· CPF 066.***.***-80

Reu:

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 123013· CPF 265.***.***-49

Reu:

THIAGO BARROSO DE VASCONCELOS· OAB MG 108248· CPF 042.***.***-78

Reu:

DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA· OAB MG 96407· CPF 040.***.***-64

Reu:

FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI· OAB MG 58643· CPF 871.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA TAVARES ABRAO LIMACPF

CLAUDIA REGINA TAVARES LOPESCPF

JOANA ANGELICA TAVARESCPF

JOSEMEIRE APARECIDA TAVARES VIEIRACPF

JOSILENE AUXILIADORA TAVARESCPF

+ 1 outros

Reu

BELGO BEKAERT ARAMES LTDACNPJ

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HUGO COSTA QUINTAO PIRES· OAB MG 130122· CPF 066.***.***-80

Autor:

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 123013· CPF 265.***.***-49

Autor:

THIAGO BARROSO DE VASCONCELOS· OAB MG 108248· CPF 042.***.***-78

Autor:

DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA· OAB MG 96407· CPF 040.***.***-64

Autor:

FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI· OAB MG 58643· CPF 871.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO COSTA QUINTAO PIRES· OAB MG 130122· CPF 066.***.***-80

Reu:

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 123013· CPF 265.***.***-49

Reu:

THIAGO BARROSO DE VASCONCELOS· OAB MG 108248· CPF 042.***.***-78

Reu:

DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA· OAB MG 96407· CPF 040.***.***-64

Reu:

FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI· OAB MG 58643· CPF 871.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (21/09/2023)

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