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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 16.750,09

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANALTO DREAMCNPJ

Reu

PEDRO ALEXANDRE SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Autor:

FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA DE ARAUJO· OAB RN 17199· CPF 070.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO SOARES PAULACPF

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA DE ARAUJO

Reu

PEDRO ALEXANDRE SILVA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Autor:

FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA DE ARAUJO· OAB RN 17199· CPF 070.***.***-28

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO FONTENELE DA FROTACPF

Reu

PEDRO PAULO OLIVEIRA DA FONSECACPF

KARLEN PEREIRA DOS SANTOSCPF

NEURACIANE DE LIMA TAPAJOSCPF

LEIDIANE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MARINA DA SILVA BENTESCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

EDSON SANTOS DOS REIS· OAB PA 16950· CPF 932.***.***-04

Reu:

JOSILENE PEREIRA LIMA· OAB PA 35552· CPF 019.***.***-03

Reu:

PAULO ADRIANO CAMPOS DE SENA· OAB PA 33308· CPF 016.***.***-65

Reu:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

REGINALDO WILLES SOUSA DOS REISCPF

Advogados

Reu:

JOSILENE PEREIRA LIMA· OAB PA 35552· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Juntada de Termo de Compromisso (17/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 62.512,01

Autor

CRISTOVAO LOPES PEREIRACPF

Reu

PAULO HENRIQUE MELCHIOR COSTACPF

Advogados

Autor:

PAULO ADRIANO CAMPOS DE SENA· OAB PA 33308· CPF 016.***.***-65

Autor:

JOSILENE PEREIRA LIMA· OAB PA 35552· CPF 019.***.***-03

Reu:

RENATO DE MENDONCA ALHO· OAB PA 11354· CPF 252.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 62.512,01

Autor

CRISTOVAO LOPES PEREIRACPF

Reu

PAULO HENRIQUE MELCHIOR COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSILENE PEREIRA LIMA· OAB PA 35552· CPF 019.***.***-03

Autor:

PAULO ADRIANO CAMPOS DE SENA· OAB PA 33308· CPF 016.***.***-65

Reu:

RENATO DE MENDONCA ALHO· OAB PA 11354· CPF 252.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 6.520,00

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PANTOJACPF

Advogados

Reu:

JOSILENE PEREIRA LIMA· OAB PA 35552· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PANTOJA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANIO BORGES RIBEIRO

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PANTOJA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

18/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

Reu

GABRIEL SAMPAIO DA SILVACPF

MARCOS TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO ADRIANO CAMPOS DE SENA· OAB PA 33308· CPF 016.***.***-65

Reu:

JOSILENE PEREIRA LIMA· OAB PA 35552· CPF 019.***.***-03

Reu:

EULA PAULA FERREIRA FERNANDES· OAB PA 14515· CPF 798.***.***-49

Último movimento: Juntada de Termo de Compromisso (24/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO PA

Reu

WELLISON SILVA LIMACPF

Advogados

Reu:

JOSILENE PEREIRA LIMA· OAB PA 35552· CPF 019.***.***-03

Reu:

OSCAR JOSE NOVAES· OAB PA 35895· CPF 702.***.***-46

Último movimento: Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 37.290,00

Autor

JONAS DOS SANTOSCPF

Reu

LEONARDO MATHEUS SILVA

Advogados

Autor:

JOSILENE PEREIRA LIMA· OAB PA 35552· CPF 019.***.***-03

Autor:

PAULO ADRIANO CAMPOS DE SENA· OAB PA 33308· CPF 016.***.***-65

Reu:

GABRIEL DORIVA SILVA BATISTA· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JONAS DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59. (22/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ADRIANO CAMPOS DE SENA· OAB PA 33308· CPF 016.***.***-65

Autor:

JOSILENE PEREIRA LIMA· OAB PA 35552· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

FABIANA MAQUINE DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

Advogados

Autor:

JOSILENE PEREIRA LIMA· OAB PA 35552· CPF 019.***.***-03

Autor:

EULA PAULA FERREIRA FERNANDES· OAB PA 14515· CPF 798.***.***-49

Autor:

ELYNELSON GONCALVES COELHO· OAB PA 23275· CPF 869.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

FABIANA MAQUINE DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

EULA PAULA FERREIRA FERNANDES· OAB PA 14515· CPF 798.***.***-49

Autor:

ELYNELSON GONCALVES COELHO· OAB PA 23275· CPF 869.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ROMARIO ROLIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ELYNELSON GONCALVES COELHO· OAB PA 23275· CPF 869.***.***-49

Reu:

JOSILENE PEREIRA LIMA· OAB PA 35552· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Petição (Apelação) (29/04/2026)

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