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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 119.323,92

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ROSEILTON ROSA DA SILVACPF

R.R. DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

ARMANDO NUNES DA ROCHA JUNIOR· OAB TO 10879· CPF 043.***.***-70

Autor:

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO· OAB TO 3999· CPF 216.***.***-81

Autor:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 85639· CPF 088.***.***-77

Reu:

EDIS JOSÉ FERRAZ· OAB TO 5596· CPF 688.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 198.213,09

Autor

R.R. DA SILVA LTDACNPJ

QUEILA LUZIA DA SILVACPF

ROSEILTON ROSA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 85639· CPF 088.***.***-77

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Conclusão para despacho (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 6.143,17

Autor

SCREW - INDUSTRIA METALMECANICA LTDACNPJ

Reu

R.R. DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO HENTSCHKE SCHROEDER· OAB RS 73905· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Conclusão para despacho (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SCREW - INDUSTRIA METALMECANICA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO HENTSCHKE SCHROEDER· OAB RS 73905· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório (04/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

R.R. DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0001869-82.2025.8.27.2721/TO (Pauta: 182) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ... (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 50.874,64

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

R.R. DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 85639· CPF 088.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001606-50.2025.8.27.2721/TO RELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETO EXECUTADO: R.R. DA SILVA LTDA ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS CANASSA (OAB PR085639) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 66 - 09/06/2026 - Despacho Mero expediente Evento 64 - 28/05/2026 - Despacho Mero expediente (12/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2005

Distribuição

14/01/2005

Valor

R$ 157.840,00

Autor

CRISTIANE DA SILVA BORGESCPF

LUIZ ANTONIO NASCIMENTOCPF

VALERIA DAS GRACAS DE SANTANACPF

Reu

CATIA MARIA DE SANTANACPF

MARCIO JOSE DE SANTANACPF

DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRACPF

ALBERTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

JOAO ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

RICARDO DE CARVALHO SIQUEIRA· OAB MG 101468· CPF 232.***.***-04

Autor:

LUCIANA AUGUSTA DE CARVALHO ASSIS· OAB MG 93111· CPF 033.***.***-65

Autor:

JOSE IGLESIAS FENTANES· OAB MG 24917· CPF 083.***.***-68

Autor:

LUIZ EDUARDO DE CARVALHO· OAB MG 60940· CPF 329.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO CAPRIOGLIO· OAB MG 108845· CPF 167.***.***-54

Reu:

VITOR MAGNO BORGES NUNES COUTO· OAB MG 158993· CPF 089.***.***-25

Reu:

LEANDRO AUGUSTO DOS ANJOS· OAB MG 186217· CPF 049.***.***-69

Reu:

CLAUDIA VALERIA DE CARVALHO· CPF 983.***.***-49

Outros

ORMEU GONCALVES FROIS· OAB MG 70403· CPF 011.***.***-87

PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA· OAB MG 121434· CPF 080.***.***-67

CLAUDIA VALERIA DE CARVALHO FERREIRA· OAB MG 115847

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MEDICILANDIA

Reu

GABRIEL GONCALVES LOBO

Advogados

Reu:

BENEDITO CLEMENTINO DE SOUZA NETO· OAB PA 29578· CPF 015.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 27/01/2025 23:59. (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeAveriguação de Paternidade

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSILENE DA SILVA

Advogados

Autor:

JANDERSON VENTURIM VIANA· OAB PA 31009· CPF 015.***.***-99

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LEDA CALISTO MONTEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

JOSILENE DA SILVA

Advogados

Reu:

EDNALDO RIBEIRO DA SILVA· OAB PB 7713· CPF 472.***.***-00

Último movimento: Juntada de Ofício (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSILENE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES MONTEIRO ARAUJO· OAB PB 20942· CPF 089.***.***-24

Último movimento: Publicado Acórdão em 06/03/2026. (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorApelação Criminal

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSILENE DA SILVA

Reu

RAFAEL ALVES MONTEIRO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES MONTEIRO ARAUJO· OAB PB 20942· CPF 089.***.***-24

Reu:

RAFAEL ALVES MONTEIRO ARAUJO· OAB PB 20942· CPF 089.***.***-24

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSILENE DA SILVA

Reu

RAFAEL ALVES MONTEIRO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES MONTEIRO ARAUJO· OAB PB 20942· CPF 089.***.***-24

Reu:

RAFAEL ALVES MONTEIRO ARAUJO· OAB PB 20942· CPF 089.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOSILENE DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELAÇÃO CRIMINAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ART. 311, § 2º, III, DO CÓDIGO PENAL. CONDENAÇÃO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. DESCABIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta contra sentença que condenou a ré à pena de 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regi... (05/03/2026)

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