JOSILENE RIBEIRO MATOS - CONFECCOES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSILENE RIBEIROCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.CNPJ

Reu

LINEA PINHEIRO ROCHACPF

MARGARIDA DA PAIXAO BARBOSACPF

LAISE DOS SANTOS DE JESUSCPF

LINDINALVA SANTOS ROCHACPF

LUCIMARA SANTOS SOUZACPF

+ 94 outros

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 528.000,00

Autor

FRANCILENE SANTOS DA CONCEICAOCPF

DAIANA KELLEM DE JESUS SILVACPF

CRISTIANE BATISTA DOS SANTOSCPF

EDI PRUDENCIO PASSOSCPF

CRISTIANE SANTOS DA CRUZ PASSOSCPF

+ 15 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A.CNPJ

3R CANDEIAS S.A.CNPJ

REFINARIA DE MATARIPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Autor:

ELAINE BUISINE DA SILVA· OAB BA 59493· CPF 056.***.***-48

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 15.630,00

Autor

JOSILENE RIBEIROCPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Reu:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 15.630,00

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

JOSILENE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2026 (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

JULIO CESAR SILVA DE JESUSCPF

LUCIANA SANTANA DOS SANTOSCPF

LUCINEIA DOS SANTOS NERYCPF

MARIA CELIA DE SANTANACPF

MAGALI COSTA AMORIMCPF

+ 94 outros

Reu

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

CRISTIANO GASPERONI· CPF 246.***.***-00

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de LUCINETE SANTOS SOUZA em 30/08/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

LUCINETE SANTOS SOUZACPF

MARCELA JESUS DA SILVACPF

LUCIDALVA SILVA DE JESUSCPF

MARIA ALICE DOS SANTOS TEIXEIRACPF

MARCELO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

+ 94 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· CPF 746.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

LIVIANE DA CRUZ SILVACPF

LINEA PINHEIRO ROCHACPF

LINDINALVA SANTOS ROCHACPF

LICIA BISPO DA CRUZCPF

LETICIA PASSOS ROCHACPF

+ 94 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· CPF 746.***.***-87

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

UBIRACI ROCHACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PB 16925· CPF 065.***.***-77

Reu:

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE· OAB BA 50024· CPF 099.***.***-72

Reu:

JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA· CPF 104.***.***-56

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVACPF

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRECPF

UBIRACI ROCHA

VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE· OAB BA 50024· CPF 099.***.***-72

Autor:

VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PB 16925· CPF 065.***.***-77

Autor:

JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA· OAB PB 25127· CPF 104.***.***-56

Reu:

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE· OAB BA 50024· CPF 099.***.***-72

Reu:

VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PB 16925· CPF 065.***.***-77

Reu:

JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA· OAB PB 25127· CPF 104.***.***-56

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVACPF

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRECPF

UBIRACI ROCHA

VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE· OAB BA 50024· CPF 099.***.***-72

Autor:

VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PB 16925· CPF 065.***.***-77

Autor:

JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA· OAB PB 25127· CPF 104.***.***-56

Reu:

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE· OAB BA 50024· CPF 099.***.***-72

Reu:

VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PB 16925· CPF 065.***.***-77

Reu:

JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA· OAB PB 25127· CPF 104.***.***-56

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

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