Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/03/2011

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 300,14

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

LIBERATO GOMES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/03/2011

Distribuição

19/08/2011

Valor

R$ 300,14

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CORUMBA

Reu

LIBERATO GOMES

Último movimento: Processo Desarquivado (17/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2007

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 219,15

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

LIBERATO GOMES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2007

Distribuição

04/11/2008

Valor

R$ 219,15

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

LIBERATO GOMES

Último movimento: Recebidos os autos (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 28.890,00

Autor

JOSIMAR GOMESCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

JEFFESSON ARRAES DE MELO· OAB MA 020123· CPF 051.***.***-70

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 016383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIMAR GOMESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEFFESSON ARRAES DE MELO· OAB MA 020123· CPF 051.***.***-70

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 28.890,00

Autor

JOSIMAR GOMESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEFFESSON ARRAES DE MELO· OAB MA 020123· CPF 051.***.***-70

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 016383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO PAN S.A. (REQUERENTE)

Reu

2. JOSIMAR GOMES (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

JEFFESSON ARRAES DE MELO· OAB MA 20123· CPF 051.***.***-70

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Autor:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 10284· CPF 430.***.***-87

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFESSON ARRAES DE MELO· OAB MA 20123· CPF 051.***.***-70

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 10284· CPF 430.***.***-87

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

R$ 13.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JEFFESSON ARRAES DE MELO em 18/04/2024 23:59. (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JOSIMAR GOMESCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFESSON ARRAES DE MELO· OAB MA 20123· CPF 051.***.***-70

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFESSON ARRAES DE MELOCPF

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JEFFESSON ARRAES DE MELO· OAB MA 20123· CPF 051.***.***-70

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JEFFESSON ARRAES DE MELO· OAB MA 20123· CPF 051.***.***-70

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Réu: BANCO C6 CONSIGNADO S/A DECISÃO Diante da manutenção da sentença que extinguiu o processo por ausência de comparecimento da parte autora em audiência UNA pela turma recursal, conforme ID 48089288, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ZÉ DOCA 1ª VARA Processo nº 0800277-03.2021.8.10.0063 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor (a): JOSIMAR GOMES indefiro o pedido de prosseguimento do feito e determino o ar... (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFESSON ARRAES DE MELOCPF

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JEFFESSON ARRAES DE MELO· OAB MA 20123· CPF 051.***.***-70

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JEFFESSON ARRAES DE MELO· OAB MA 20123· CPF 051.***.***-70

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal