Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 4.449,98

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

Reu

JOVINO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA NARSIZA DE ARRUDACPF

Reu

ARLETE CUSTODIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ALLBERTO DE LIMA CALIXTO· OAB RO 8272· CPF 000.***.***-58

Reu:

JOVINO DA SILVA ALVES· OAB RO 8428· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

R$ 625.190,32

Autor

ZELINO MENDONCA NOBRE

ZELINO MENDONCA NOBRECPF

JOSUE MENDONCA NOBRECPF

TEREZINHA NOBRE DE SOUZACPF

ELOISES MENDONCA NOBRECPF

+ 6 outros

Reu

JOSUE MENDONCA NOBRECPF

MARIA MAZARELLO MENDONCA NOBRECPF

TEREZINHA NOBRE DE SOUZACPF

ELOISES MENDONCA NOBRECPF

HELOIZA MENDONCA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOVINO DA SILVA ALVES· OAB RO 8428· CPF 260.***.***-00

Autor:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Autor:

JEOVA RODRIGUES JUNIOR· OAB RO 1495· CPF 478.***.***-72

Autor:

GUSTAVO NOBRE DE AZEVEDO· OAB RO 5523· CPF 982.***.***-34

Autor:

THIAGO AZEVEDO LOPES· OAB RO 6745· CPF 911.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JEOVA RODRIGUES JUNIOR· OAB RO 1495· CPF 478.***.***-72

Reu:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 44.137,95

Autor

CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDACNPJ

Reu

CAROLINE DALMASO BARBOSACPF

Outros

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

JOVINO DA SILVA ALVES· OAB RO 8428· CPF 260.***.***-00

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

VALDILSON ARAUJO GONCALVESCPF

FRANCISCO MOREIRA DE MELOCPF

CLARISSE PARENTE FERREIRACPF

MILTON LUIZ MOREIRACPF

WANDERLEY ARAUJO GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

VIVIANE ANDRESSA MOREIRA· OAB RO 5525· CPF 529.***.***-00

Reu:

WILSON MARCELO MININI DE CASTRO· OAB RO 4769· CPF 447.***.***-00

Reu:

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 1996· CPF 646.***.***-00

Reu:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Reu:

RAFAEL NEVES ALVES· OAB RO 9797· CPF 017.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ALLAN PEREIRA GUIMARAES em 15/12/2025 23:59. (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 45.977,05

Autor

KISLLA GONDIM BARRETOCPF

Reu

CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDACNPJ

Outros

RODRIGO ANDRADE DE MACEDO· OAB BA 37603

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

JOVINO DA SILVA ALVES· OAB RO 8428· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KISLLA GONDIM BARRETOCPF

Reu

CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Autor:

RODRIGO ANDRADE DE MACEDO· OAB BA 37603

Autor:

JOVINO DA SILVA ALVES· OAB RO 8428· CPF 260.***.***-00

Reu:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Reu:

RODRIGO ANDRADE DE MACEDO· OAB BA 37603

Reu:

JOVINO DA SILVA ALVES· OAB RO 8428· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Definitivo (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 45.977,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KISLLA GONDIM BARRETOCPF

Reu

CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Autor:

JOVINO DA SILVA ALVES· OAB RO 8428· CPF 260.***.***-00

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 45.977,05

Autor

KISLLA GONDIM BARRETOCPF

Reu

CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOVINO DA SILVA ALVES· OAB RO 8428· CPF 260.***.***-00

Autor:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Reu:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Reu:

NATHALIA MITSUE TANIGAKI· CPF 012.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 11.445,64

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/08/2023 23:59. (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 11.445,64

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

KATIA VALERIO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOVINO DA SILVA ALVES· OAB RO 8428· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Acordo (13/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANDERSON FRANCISCO DA SILVACPF

ELAINE FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

ARLETE CUSTODIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ADALTO CARDOSO SALES· OAB MS 19300· CPF 286.***.***-82

Reu:

JOVINO DA SILVA ALVES· OAB RO 8428· CPF 260.***.***-00

Reu:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 16.668,05

Autor

LILIAN LIMA GUIMARAESCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Autor:

JOVINO DA SILVA ALVES· OAB RO 8428· CPF 260.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAELA INES OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 26230· CPF 099.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 22/06/2023 23:59. (04/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal