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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (11/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIMAR DE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSIMAR DE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA VITOR· OAB BA 59095· CPF 060.***.***-65

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/08/2025 (21/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 1.400,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL AQUARELA VILLECNPJ

Reu

JOSIMAR DE OLIVEIRA GOMESCPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA LEITE DE ALMEIDA· OAB BA 72324· CPF 062.***.***-36

Autor:

ANGELA RAYANNA SILVA MELO ALMEIDA· OAB BA 56783· CPF 053.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA LEITE DE ALMEIDA em 23/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAQUELINE GOMES DA SILVACPF

ANA CLARA DA SILVA NOGUEIRACPF

JOSIMAR DE OLIVEIRA GOMESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 51.548,17

Último movimento: Juntada -> Petição (04/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR GOMES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JULIANA VERA DOS SANTOS· OAB GO 51688· CPF 755.***.***-10

Autor:

HUMBERTO TAVARES COSTA· OAB GO 37385

Reu:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 2ª Vara Cível 5075683-02.2025.8.09.0051 Josimar Gomes De Oliveira Banco Do Brasil Sa Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ajuizada por JOSIMAR GOMES DE OLIVEIRA em face de BANCO DO BRASIL S.A. Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o depósito dos honorários periciais... (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRACPF

JUSCIMARA GOMES DE OLIVEIRA

ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA

JUSSARA GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA

JOSIMAR GOMES DE OLIVEIRA

Reu

COLICIO MARINHO DE OLIVEIRA

AUGUSTA DE AZEVEDO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

OTON ANTONIO CARDOSO RANGEL· OAB RJ 185396· CPF 004.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA

JOSIMAR GOMES DE OLIVEIRA

JUSCIMARA GOMES DE OLIVEIRACPF

JUSSARA GOMES DE OLIVEIRA DA SILVACPF

LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA

Reu

AUGUSTA DE AZEVEDO OLIVEIRACPF

COLICIO MARINHO DE OLIVEIRA

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

OTON ANTONIO CARDOSO RANGEL· OAB MG 148299· CPF 004.***.***-90

Autor:

OTON ANTONIO CARDOSO RANGEL· OAB RJ 185396· CPF 004.***.***-90

Reu:

OTON ANTONIO CARDOSO RANGEL· OAB MG 148299· CPF 004.***.***-90

Reu:

OTON ANTONIO CARDOSO RANGEL· OAB RJ 185396· CPF 004.***.***-90

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO WINCKLER

LUCIANE ELIZABETE PADILHACPF

Reu

ANDRE LUIS LAJUSCPF

ANTONIO OTACILIO LAJUSCPF

BEATRIZ HELENA THUME BREDACPF

CARLOS ALBERTO LAJUSCPF

CASSIA LAJUSCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

NILTON MARTINS DE QUADROS· OAB SC 16351· CPF 816.***.***-20

Autor:

BEATRIZ TREMEA MARANGONI· OAB SC 64745

Autor:

RAFAEL GALLON ANTUNES· OAB SC 24100· CPF 033.***.***-07

Autor:

GEOVANNI DAGOSTIN PEREIRA· OAB SC 42687

Autor:

JAURO SABINO VON GEHLEN· OAB SC 20098· CPF 921.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON MARTINS DE QUADROS· OAB SC 16351· CPF 816.***.***-20

Reu:

BEATRIZ TREMEA MARANGONI· OAB SC 64745

Reu:

RAFAEL GALLON ANTUNES· OAB SC 24100· CPF 033.***.***-07

Reu:

GEOVANNI DAGOSTIN PEREIRA· OAB SC 42687

Reu:

JAURO SABINO VON GEHLEN· OAB SC 20098· CPF 921.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0304938-04.2019.8.24.0018/SC RELATOR: LIZANDRA PINTO DE SOUZA AUTOR: JANIO WINCKLER ADVOGADO(A): BEATRIZ TREMEA MARANGONI (OAB SC064745) AUTOR: LUCIANE ELIZABETE PADILHA ADVOGADO(A): RAFAEL GALLON ANTUNES (OAB SC024100) ADVOGADO(A): NILTON MARTINS DE QUADROS (OAB SC016351) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 457 - 16/07/2026 - Juntado(a) (17/07/2026)

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