Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ALFREDO NEGREIROS DE ALMEIDACPF

EDENIZIO SOUZA DOS SANTOSCPF

ELVES BARROS DOS SANTOSCPF

HENRIQUE SILVA ALEMAOCPF

JOSIMAR ALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 4.940,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JOSIMAR ALVESCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (16/12/2021)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2005

Distribuição

26/09/2005

Valor

R$ 20.016,38

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

JOSIMARA P DA SILVACNPJ

Advogados

Reu:

VALDECI QUARESMA DE ALMEIDA· OAB PA 6521· CPF 133.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

29/03/2010

Valor

R$ 48.699,07

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

A UNIAO DA FAZENDA NACIONAL

Reu

JOSIMARA P DA SILVACNPJ

JOSIMAR P. DA SILVA ME

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal