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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 0100219-78.2015.8.20.0158 Polo ativo JUIZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA CRUZ RN Advogado(s): Polo passivo JOSEMAR FRANCA e outros Advogado(s): JOSE ALEXANDRE SOBRINHO, VICTOR HUGO SILVA TRINDADE, FERNANDO JOSE MEDEIROS DE ARAUJO, KALEB CAMPOS FREIRE, RODRIGO RIBEIRO ROMANO, WERNHER VAN BRAUN GONCALVE... (27/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE SANTA CRUZ RN

GH EMPREENDIMENTOS LTDA (NL IMOVEIS)CNPJ

JOSEMAR FRANCACPF

Reu

JOSEMAR FRANCACPF

GH EMPREENDIMENTOS LTDA (NL IMOVEIS)CNPJ

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE SANTA CRUZ RN

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Autor:

WERNHER VAN BRAUN GONCALVES· OAB RN 10110· CPF 850.***.***-53

Autor:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Autor:

FERNANDO JOSE MEDEIROS DE ARAUJO· OAB RN 4066· CPF 024.***.***-07

Autor:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Reu:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Reu:

FERNANDO JOSE MEDEIROS DE ARAUJO· OAB RN 4066· CPF 024.***.***-07

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Reu:

WERNHER VAN BRAUN GONCALVES· OAB RN 10110· CPF 850.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de G.H. EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/11/2024 23:59. (13/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HILTON SALES CHAVESCPF

HILTON SALES CHAVES

JOSEMAR FRANCA LTDACNPJ

JOSEMAR FRANCACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAIBA

Advogados

Autor:

VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO· OAB RN 270· CPF 004.***.***-68

Autor:

FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA· OAB RN 7634· CPF 046.***.***-43

Autor:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Autor:

MAXWELL RAPHAEL DA CAMARA SENA· OAB RN 11738· CPF 653.***.***-34

Reu:

DINALDO PESSOA MESQUITA JUNIOR· OAB RN 15618· CPF 090.***.***-23

Reu:

ILLANA CRISTINA DANTAS GOMES· OAB RN 13957· CPF 068.***.***-54

Reu:

ADAUTO EVANGELISTA NETO· OAB RN 7813· CPF 553.***.***-72

Reu:

MARCELO THE BONIFÁCIO· OAB RN 7286· CPF 791.***.***-20

Reu:

WANESSA LIMA DE SOUSA· CPF 051.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSEMAR FRANCACPF

Reu

TIM S ACNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELL RAPHAEL DA CAMARA SENA· OAB RN 11738· CPF 653.***.***-34

Reu:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

TIAGO LOPES DE ANDRADE LIMA· OAB PE 21596· CPF 030.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSEMAR FRANCACPF

Reu

TIM S ACNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELL RAPHAEL DA CAMARA SENA· OAB RN 11738· CPF 653.***.***-34

Reu:

TIAGO LOPES DE ANDRADE LIMA· OAB PE 21596· CPF 030.***.***-40

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Recebidos os autos (10/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 14.739,85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0101101-40.2015.8.20.0158. AUTOR: Esperanza Transmissora de Energia S.A ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA - RN3558 RÉU: JOSEMAR FRANCA ADVOGADO: Advogados do(a) REU: HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA - RN8607, JOSE ALEXANDRE SOBRINHO - RN2571, RICARDO AUGUSTO DE BARROS CAMARA - RN10426, VICTOR HUGO SILVA TRINDADE - RN11773 Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: RICARDO AUGUSTO DE BARROS CAMARA HE... (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARGO VI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOSEMAR FRANCACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/10/2022

Distribuição

16/10/2022

Valor

R$ 14.739,85

Autor

ARGO VI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOSEMAR FRANCACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Reu:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Reu:

RICARDO AUGUSTO DE BARROS CAMARA· OAB RN 10426· CPF 052.***.***-03

Reu:

HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA· OAB RN 8607· CPF 481.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (16/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.302.928,77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0100327-73.2016.8.20.0158. AUTOR: JOSEMAR FRANCA ADVOGADO: Advogados do(a) EMBARGANTE: HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA - RN8607, JOSE ALEXANDRE SOBRINHO - RN2571, RICARDO AUGUSTO DE BARROS CAMARA - RN10426, VICTOR HUGO SILVA TRINDADE - RN11773 RÉU: Município de Touros - Por seu Representante ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: Município de Touros - Por seu Representante Av. Pref. José Américo, 16, TOUROS, TOUROS... (21/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 1.302.928,77

Autor

JOSEMAR FRANCACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TOUROS

MUNICIPIO DE TOUROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Autor:

RICARDO AUGUSTO DE BARROS CAMARA· OAB RN 10426· CPF 052.***.***-03

Autor:

HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA· OAB RN 8607· CPF 481.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (30/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 662.486,95

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

JOSEMAR FRANCACPF

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

MAXWELL RAPHAEL DA CAMARA SENA· OAB RN 11738· CPF 653.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN ADVOGADOS: ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA E OUTROS AGRAVADO: JOSEMAR FRANCA ADVOGADO: MAXWELL RAPHAEL DA CAMARA SENA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 0814682-26.2022.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 24757368) interposto contra a decisão que... (26/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

JOSEMAR FRANCACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.170,71

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELO OCEANOCNPJ

Reu

JOSEMAR FRANCACPF

Outros

JUSSIER LISBOA BARRETO NETO· OAB RN 9274· CPF 075.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

12/07/2025

Valor

R$ 13.641,18

Autor

JOSIMAR FRANÇA LIMACPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 40824· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 38 (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

12/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR FRANÇA LIMACPF

Advogados

Autor:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 40824· CPF 032.***.***-88

Autor:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 040824· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIMAR FRANÇA LIMACPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 40824· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 25/05/2026 Data da sessão: 03/06/2026 14:00 (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR FRANÇA LIMACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 40824· CPF 032.***.***-88

Reu:

SWELLEN YANO DA SILVA· OAB PR 40824· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0015620-05.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0014584-07.2025.8.27.2706/TO RELATORA: Juíza ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA AGRAVANTE: JOSIMAR FRANÇA LIMA ADVOGADO(A): SWELLEN YANO DA SILVA (OAB PR040824) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA NATURAL. PRESUNÇÃO RELATIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA. APRESENTAÇÃO PARCIAL DE DOCUMENTOS. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS CONCRETOS DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA IN... (16/06/2026)

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