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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2005

Distribuição

12/05/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

JOSIMAR LOPESCPF

CERAMICA LOPES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSIMAR LOPESCPF

JOAO BATISTA BERTOLDO GOMESCPF

ANTONIO JOSE DA COSTACPF

JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE IPANGUACU

DOEL SOARES DA COSTACPF

IPANGUACU CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA· OAB RN 9249· CPF 058.***.***-52

Autor:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Reu:

AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONÊS· OAB RN 8077· CPF 022.***.***-39

Reu:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB RN 12331· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA IPANGUACU

Reu

RICARDO JOSEAN MACEDO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2002

Distribuição

05/06/2002

Valor

R$ 2.702,40

Autor

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCNPJ

Reu

JOSIMAR LOPESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 08/05/2024 23:59. (09/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOSCPF

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE IPANGUACU

Reu

DOEL SOARES DA COSTACPF

JOSIMAR LOPESCPF

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE IPANGUACU

Advogados

Autor:

ANDRESSA PINHEIRO FELIX GALVAO· OAB RN 20503· CPF 074.***.***-40

Autor:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB RN 12331· CPF 033.***.***-83

Reu:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB RN 12331· CPF 033.***.***-83

Reu:

MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE· OAB RN 8871· CPF 066.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 28.983,98

Autor

JOSIMAR LOPES DOS SANTOSCPF

JOSINEI LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

SãO BENTO INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA FABIANA DE SOUZA MEDEIROS· OAB MS 15781· CPF 002.***.***-04

Reu:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Reu:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Outros

CLÉLIO CHIESA· OAB PR 74010

Último movimento: Realizado cálculo de custas (21/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SãO BENTO INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

JOSIMAR LOPES DOS SANTOSCPF

JOSINEI LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

FLÁVIA FABIANA DE SOUZA MEDEIROS· OAB MS 15781· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SãO BENTO INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

JOSIMAR LOPES DOS SANTOSCPF

JOSINEI LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

FLÁVIA FABIANA DE SOUZA MEDEIROS· OAB MS 15781· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SãO BENTO INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

JOSIMAR LOPES DOS SANTOSCPF

JOSINEI LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

FLÁVIA FABIANA DE SOUZA MEDEIROS· OAB MS 15781· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 28.983,98

Autor

SãO BENTO INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

JOSIMAR LOPES DOS SANTOSCPF

JOSINEI LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

FLÁVIA FABIANA DE SOUZA MEDEIROS· OAB MS 15781· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 7.828,68

Autor

JOSIMAR LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA FABIANA DE SOUZA MEDEIROS· OAB MS 15781· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (31/10/2025)

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