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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DOS ANJOS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE BEZERRA DE OLIVEIRACPF

LUIS GUSTAVO OLIVEIRACPF

MARILENE TORRES OLIVEIRACPF

MICHELLE TORRES OLIVEIRACPF

MONICA TORRES OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERVAL SOARES· OAB PE 15909· CPF 446.***.***-49

Reu:

JOSÉ ROBERVAL SOARES· OAB PE 15909· CPF 446.***.***-49

Reu:

HENRIQUE EMANUEL DE ANDRADE· OAB PE 22439· CPF 008.***.***-41

Reu:

BRUNO TORRES DE AZEVÊDO· OAB PE 22428· CPF 032.***.***-78

Reu:

HUGO PEREIRA MARANHAO SILVA· OAB PE 48495· CPF 105.***.***-95

Reu:

MARCIA REJANE ARAUJO DE SA· OAB PE 33602· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

GEANDRA MAIA TOLENTINOCPF

JOSIMARIO TOLENTINOCPF

ANTONIO FARIAS BRITOCPF

JULIO CESAR MAIA RODRIGUES NEVESCPF

ALLAN MAIA FONSECA TOLENTINOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA· OAB PB 18120· CPF 072.***.***-98

Reu:

JADIEMERSON GOMES DA SILVA· OAB PB 18474· CPF 026.***.***-67

Reu:

ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB PB 2781· CPF 059.***.***-15

Reu:

VIVIANE CORREIA BEZERRA· OAB PB 24973· CPF 022.***.***-10

Reu:

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

JOSIMARIO TOLENTINOCPF

GEANDRA MAIA TOLENTINOCPF

GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSACPF

ANTONIO FARIAS BRITOCPF

Outros

STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA· OAB PB 18120· CPF 072.***.***-98

GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA· OAB PB 14936· CPF 023.***.***-40

ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB PB 2781· CPF 059.***.***-15

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Determinado o arquivamento (23/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 564.558,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 564.558,80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

GEANDRA MAIA TOLENTINOCPF

JOSIMARIO TOLENTINOCPF

ANTONIO FARIAS BRITOCPF

GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSACPF

Advogados

Reu:

STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA· OAB PB 18120· CPF 072.***.***-98

Reu:

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 132.532,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 132.532,40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSACPF

ANTONIO FARIAS BRITOCPF

JOSIMARIO TOLENTINOCPF

GEANDRA MAIA TOLENTINOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 789.060,12

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 789.060,12

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSACPF

ANTONIO FARIAS BRITOCPF

JOSIMARIO TOLENTINOCPF

GEANDRA MAIA TOLENTINOCPF

ALLAN MAIA FONSECA TOLENTINOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA· OAB PB 11813· CPF 032.***.***-31

Reu:

ANDRE ARAUJO CAVALCANTI· OAB PB 12975· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de cota (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JULIO CESAR MAIA RODRIGUES NEVESCPF

Advogados

Reu:

ANDRE ARAUJO CAVALCANTI· OAB PB 12975· CPF 019.***.***-09

Reu:

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA· OAB PB 11813· CPF 032.***.***-31

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JULIO CESAR MAIA RODRIGUES NEVESCPF

Advogados

Reu:

ANDRE ARAUJO CAVALCANTI· OAB PB 12975· CPF 019.***.***-09

Reu:

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA· OAB PB 11813· CPF 032.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Gilseppe de Oliveira Sousa e outros Advogados: Guilherme Almeida De Moura - OAB PB11813-A e Andre Araujo Cavalcante - OAB PB12975-A - Embargado: Ministério Público da Paraíba Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PRESCRIÇÃO. LEI Nº 14.230/2021. TEMA 1.199/STF. ART. 5º, XL, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INOVAÇÃO RECURSAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRA... (12/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 120.435,20

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (03/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 120.435,20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

GEANDRA MAIA TOLENTINOCPF

JOSIMARIO TOLENTINOCPF

EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVESCPF

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVACPF

ANTONIO FARIAS BRITOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/02/2023)

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