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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2004

Distribuição

30/03/2004

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO SILVA ROSA

MARCOS PAULO SAMPAIO

MARCIO JAMES LIMA LEITE

RICARDO DIAS FREITAS

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

EDEQUIAS SANTOS DA SILVA

JOSENILDO SILVA SOARES

Advogados

Autor:

JULIANA DE JESUS AVELAR· OAB MA 17666· CPF 046.***.***-50

Autor:

LUIS ALBERTO AVELAR DOS SANTOS· OAB MA 4845· CPF 252.***.***-91

Autor:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA· OAB MA 19641· CPF 605.***.***-70

Autor:

OLIVIA CASTRO SANTOS· OAB MA 8909· CPF 829.***.***-20

Reu:

JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR· OAB MA 6070· CPF 776.***.***-68

Reu:

JORGE FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 8436· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DIAS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO AVELAR DOS SANTOS· OAB MA 4845· CPF 252.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (Petição 99884/2020 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (28/02/2020)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

29/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO DIAS PEREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO AVELAR DOS SANTOS· OAB MA 4845· CPF 252.***.***-91

Autor:

JULIANA DE JESUS AVELAR· OAB MA 17666· CPF 046.***.***-50

Autor:

JORGE FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 8436· CPF 003.***.***-22

Autor:

JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR· OAB MA 6070· CPF 776.***.***-68

Autor:

ALTAIR FONSECA PINTO· OAB MA 6496· CPF 268.***.***-04

Reu:

LUIS ALBERTO AVELAR DOS SANTOS· OAB MA 4845· CPF 252.***.***-91

Reu:

JULIANA DE JESUS AVELAR· OAB MA 17666· CPF 046.***.***-50

Reu:

JORGE FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 8436· CPF 003.***.***-22

Reu:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA· OAB MA 19641· CPF 605.***.***-70

Reu:

OLIVIA CASTRO SANTOS· OAB MA 8909· CPF 829.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3261203/MA (2026/0186647-5) RELATORA: MINISTRA NILSONI DE FREITAS (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT) AGRAVANTE: RICARDO DIAS PEREIRA ADVOGADO: LUIS ALBERTO AVELAR DOS SANTOS - MA004845 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO CORRÉU: ORLANDO SILVA ROSA Processo distribuído pelo sistema automático em 19/06/2026. (22/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/03/2004

Distribuição

06/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO DIAS PEREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO AVELAR DOS SANTOS· OAB MA 4845· CPF 252.***.***-91

Autor:

JULIANA DE JESUS AVELAR· OAB MA 17666· CPF 046.***.***-50

Autor:

JORGE FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 8436· CPF 003.***.***-22

Autor:

JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR· OAB MA 6070· CPF 776.***.***-68

Autor:

ALTAIR FONSECA PINTO· OAB MA 6496· CPF 268.***.***-04

Reu:

LUIS ALBERTO AVELAR DOS SANTOS· OAB MA 4845· CPF 252.***.***-91

Reu:

JULIANA DE JESUS AVELAR· OAB MA 17666· CPF 046.***.***-50

Reu:

JORGE FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 8436· CPF 003.***.***-22

Reu:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA· OAB MA 19641· CPF 605.***.***-70

Reu:

OLIVIA CASTRO SANTOS· OAB MA 8909· CPF 829.***.***-20

+ outros advogados do reu

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (12/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO SILVA SOARES

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 43.254,90

Autor

JOSENILDO SOARESCPF

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORACNPJ

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCNPJ

Advogados

Autor:

FAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB RJ 141285· CPF 092.***.***-47

Autor:

MICHELLE SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 247046· CPF 090.***.***-85

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Outros

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS· OAB SP 252069

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (21/05/2025)

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