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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 23.330,49

Autor

RITA FRANCISCA DA SILVACPF

JOSINALDO DA SILVA SOARESCPF

JOSE DA SILVA SOARESCPF

VITANIA SOARES DA SILVACPF

ESTRELIANO SOARES DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

VERIDIANA VALENCA· OAB PE 31974· CPF 081.***.***-61

Autor:

RITA FRANCISCA DA SILVA· CPF 000.***.***-63

Autor:

MARIA MARIANO DA SILVA· CPF 119.***.***-89

Reu:

ANTONIO YVES CORDEIRO DE MELLO JUNIOR· OAB PE 30225· CPF 008.***.***-05

Reu:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB PE 25393· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (12/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 9.358,20

Autor

JOSINALDO SOARES DA SILVACPF

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Autor:

STEPHANIE RAFAELLE BEZERRA SILVA· OAB PE 32547· CPF 072.***.***-09

Reu:

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 9.358,20

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

FUNAPECNPJ

Reu

JOSINALDO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

STEPHANIE RAFAELLE BEZERRA SILVA· OAB PE 32547· CPF 072.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos (1CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 78.923,88

Autor

JOSINALDO SOARES DA SILVACPF

Reu

BAIRRO UNIVERSITARIO DE GLORIA DO GOITA SPE LTDACNPJ

VIGA MESTRE CONSTRUCAO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BAIRRO UNIVERSITARIO DE GLORIA DO GOITA SPE LTDACNPJ

VIGA MESTRE CONSTRUCAO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Reu

JOSINALDO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DE SOUZA REBELO

Autor:

MAIKEL ELIAS MOUCHAILEH

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

RAISA TAMIRES GAMA DO CARMO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (17/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 69.900,00

Autor

VIGA MESTRE CONSTRUCAO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

BAIRRO UNIVERSITARIO DE GLORIA DO GOITA SPE LTDACNPJ

Reu

JOSINALDO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAIKEL ELIAS MOUCHAILEH· OAB GO 21297· CPF 590.***.***-87

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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