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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TIAGO DO AMARAL ROCHACPF

AMELIA DE FARIAS PANET BARROSCPF

MARCO ANTONIO DE VIVO BARROSCPF

JFF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ARLETE BORGES DOMINGUESCPF

+ 4 outros

Reu

CONSTRUTORA O & M LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Autor:

MARIA EDUARDA PANTA BRINDEIRO· OAB PB 20626· CPF 080.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINALDO MARTINS DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

TIAGO DO AMARAL ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA PANTA BRINDEIRO· OAB PB 20626· CPF 080.***.***-07

Autor:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Autor:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Reu:

MARIA EDUARDA PANTA BRINDEIRO· OAB PB 20626· CPF 080.***.***-07

Reu:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Reu:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA/PRESENCIAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 11 de Junho de 2026, às 09h00. (19/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Troca ou PermutaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINALDO MARTINS DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

TIAGO DO AMARAL ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA PANTA BRINDEIRO· OAB PB 20626· CPF 080.***.***-07

Autor:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Autor:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Reu:

MARIA EDUARDA PANTA BRINDEIRO· OAB PB 20626· CPF 080.***.***-07

Reu:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Reu:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSINALDO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

DELEGACIA DE COMARCA DE SOLANEA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ALISON DE LIMA LINS· OAB PB 30293· CPF 061.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (23/10/2025)

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