JOSINEI FREITAS MOREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 2.788.560,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003907-34.2014.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, MICHEL HOUAT HARB, ELIZALMIRA DO SOCORRO ROCHA ARRAES FREIRES, SILVANA PEREIRA GOMES DA SILVA, RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES, LINDEMBERG ABEL DO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual... (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 2.788.560,08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARILIA BRITO XAVIER GOESCPF

ISAAC MENAHEM ALCOLUMBRE NETOCPF

MOISES REATEGUI DE SOUZACPF

CLELLA MESQUITA ISABEL DA SILVEIRACPF

JACI PENA AMANAJASCPF

+ 24 outros

Advogados

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA· OAB AP 2657· CPF 891.***.***-34

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR· OAB AP 1488· CPF 432.***.***-04

Reu:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 2.788.560,08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SANDRA OHANA DE LIMA NERY BARCELLOSCPF

MARILIA BRITO XAVIER GOESCPF

ISAAC MENAHEM ALCOLUMBRE NETOCPF

MOISES REATEGUI DE SOUZACPF

AGNALDO BALIEIRO DA GAMACPF

+ 24 outros

Advogados

Reu:

WENDSON AGUIAR PENA· OAB AP 1991· CPF 509.***.***-49

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

Reu:

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1649· CPF 607.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (04/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014634-42.2020.8.03.0001. AUTOR: GISELE HELAINE JUCA DE AZEVEDO REU: MARIA NEUMA DA SILVA AMANAJAS, JACI PENA AMANAJAS SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Trata-se de “CUMPRIMENTO... (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GISELE HELAINE JUCA DE AZEVEDOCPF

Reu

MARIA NEUMA DA SILVA AMANAJASCPF

JACI PENA AMANAJASCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR SILVA LOBO· OAB AP 1723· CPF 835.***.***-34

Autor:

OZIEL ARTUR BARROS BORGES· OAB AP 631· CPF 163.***.***-04

Reu:

JOSUE MONTEIRO COSTA· OAB AP 4367· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACI PENA AMANAJASCPF

MARIA NEUMA DA SILVA AMANAJASCPF

Reu

GISELE HELAINE JUCA DE AZEVEDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (30/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA NEUMA DA SILVA AMANAJASCPF

JACI PENA AMANAJASCPF

Reu

GISELE HELAINE JUCA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

JOSUE MONTEIRO COSTA· OAB AP 4367· CPF 017.***.***-69

Reu:

ARTHUR SILVA LOBO· OAB AP 1723· CPF 835.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (outras) (08/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 14.886,00

Autor

QUECIA LANA COUTINHO DE AZEVEDOCPF

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSINEI MOREIRA AMANAJAS· OAB AP 1261· CPF 737.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEPetição Cível

Indenização por Dano MoralPetição Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

QUECIA LANA COUTINHO DE AZEVEDOCPF

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSINEI MOREIRA AMANAJAS· OAB AP 1261· CPF 737.***.***-20

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6021628-71.2026.8.03.0001. REQUERENTE: QUECIA LANA COUTINHO DE AZEVEDO REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA 1 - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Númer... (10/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 472.402,21

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

MARIA NEUMA DA SILVA AMANAJASCPF

M. N. S. AMANAJASCNPJ

JACI PENA AMANAJASCPF

JOSINEI MOREIRA AMANAJAS

MOISES REATEGUI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA· OAB AP 2151

Reu:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Reu:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037001-36.2015.8.03.0001. AUTOR: ESTADO DO AMAPA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA REU: M. N. S. AMANAJAS, MARIA NEUMA DA SILVA AMANAJAS, JOSINEI MOREIRA AMANAJAS, MOISES REATEGUI DE SOUZA, JACI PENA AMAN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processua... (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 472.402,21

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

M. N. S. AMANAJASCNPJ

MARIA NEUMA DA SILVA AMANAJASCPF

MOISES REATEGUI DE SOUZACPF

JACI PENA AMANAJASCPF

JOSINEI MOREIRA AMANAJASCPF

Advogados

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Reu:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA· OAB AP 2151· CPF 032.***.***-01

Reu:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

Reu:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440· CPF 178.***.***-20

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

07/03/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GERSON DOS SANTOS LOPESCPF

RENATA DE SOUZA DE CARVALHOCPF

Reu

RARISON PICANCO TEIXEIRACPF

GILBERTO RAMOS SOUZACPF

GERSON DOS SANTOS LOPESCPF

RENATA DE SOUZA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSINEI MOREIRA AMANAJAS

Autor:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Reu:

RONALDO NOGUEIRA MARQUES· CPF 727.***.***-49

Reu:

TASSIA CAMILA DE OLIVEIRA SILVA

Reu:

JOSINEI MOREIRA AMANAJAS

Reu:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007711-78.2012.8.03.0001. REQUERENTE: RENATA DE SOUZA DE CARVALHO REQUERIDO: GERSON DOS SANTOS LOPES DECISÃO Processo redistribuído da 6ªVCFP. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE... (09/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RENATA DE SOUZA DE CARVALHOCPF

Reu

GERSON DOS SANTOS LOPESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GERSON DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

RENATA DE SOUZA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSINEI MOREIRA AMANAJAS· OAB AP 1261· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (06/11/2015)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSEFA DE FATIMA DA SILVA SERIO MARTINSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSINEI MOREIRA AMANAJAS· OAB AP 1261· CPF 737.***.***-20

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DE FATIMA DA SILVA SERIO MARTINSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Autor:

JOSINEI MOREIRA AMANAJAS· OAB AP 1261· CPF 737.***.***-20

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

JOSINEI MOREIRA AMANAJAS· OAB AP 1261· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6092819-16.2025.8.03.0001. AUTOR: JOSEFA DE FATIMA DA SILVA SERIO MARTINS REU: TELEFONICA BRASIL S.A. SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCE... (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 461.534,22

Autor

VILMA LUCIA ESTIMA TAVARES PINHEIROCPF

Reu

LUCIANO MOTA MACIEL MARBA SILVACPF

GEISE HUANA JUCA AZEVEDO AMANAJASCPF

JOSINEI MOREIRA AMANAJASCPF

Advogados

Autor:

REGINA CELIA COSTA MAGALHAES· OAB AP 2390· CPF 186.***.***-87

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 24688· CPF 071.***.***-66

Autor:

TIAGO LIMA MELO· OAB MA 13611· CPF 030.***.***-00

Autor:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Autor:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO MOTA MACIEL MARBA SILVA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 290.804,87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 290.804,87

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MARIA ELIZIA LAU DE AZEVEDOCPF

MEGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

MARCIO RODRIGO NUNES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB AP 1164· CPF 655.***.***-04

Autor:

JOSINEI MOREIRA AMANAJAS· OAB AP 1261· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 137.932,66

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ALFREDO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

JOSE ROBERTO DA SILVA PEREZCPF

LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVESCPF

MARCIO RODRIGO NUNES DE SOUZACPF

MARIO NILSON TEIXEIRA DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR

Reu:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Reu:

GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE· OAB AP 2346

Reu:

ADRIANO FONSECA DOS REIS· OAB AP 2301· CPF 708.***.***-00

Reu:

JOSINEI MOREIRA AMANAJAS· OAB AP 1261· CPF 737.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 137.932,66

Autor

MARCIO RODRIGO NUNES DE SOUZACPF

JOSE ROBERTO DA SILVA PEREZCPF

ALFREDO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

MOSANIEL PASSOS DOS SANTOSCPF

MARIO NILSON TEIXEIRA DA SILVACPF

STANDARD CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSINEI MOREIRA AMANAJAS· OAB AP 1261· CPF 737.***.***-20

Autor:

ADRIANO FONSECA DOS REIS· OAB AP 2301· CPF 708.***.***-00

Autor:

KAROLINA CORDOVIL DA SILVA· CPF 033.***.***-45

Autor:

KAIRON LEONE CORDOVIL DA SILVA· CPF 017.***.***-90

Autor:

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR· CPF 009.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

MAX GONCALVES ALVES JUNIOR· OAB AP 1185· CPF 512.***.***-04

Reu:

MARIA ANGELICA CORTE PIMENTEL· CPF 066.***.***-15

Reu:

ANTONIO PEREIRA BATISTA· OAB AP 550· CPF 422.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Reu

ELIZEU CARDOSO VIANACPF

MAURILIA DE LOURDES MACIEL DE SOUZACPF

TOMAS EDSON HAYASHICPF

Advogados

Reu:

MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO E GUIMARAES· CPF 619.***.***-20

Reu:

JOSINEI MOREIRA AMANAJAS· OAB AP 1261· CPF 737.***.***-20

Reu:

ANDERSON ANGELO DE OLIVEIRA· OAB DF 21026· CPF 027.***.***-05

Reu:

RAFAELA COSTA DE SOUZA· CPF 019.***.***-45

Reu:

SUELLEN GÓES JUAREZ· OAB AP 2845· CPF 842.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

RAFAELA COSTA DE SOUZA QUEIROS· OAB AP 4111

MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO· OAB AP 2272· CPF 619.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (29/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

ELIZEU CARDOSO VIANACPF

MAURILIA DE LOURDES MACIEL DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

ELIZEU CARDOSO VIANACPF

MAURILIA DE LOURDES MACIEL DE SOUZACPF

TOMAS EDSON HAYASHICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON ANGELO DE OLIVEIRA· OAB DF 21026· CPF 027.***.***-05

Autor:

JOSINEI MOREIRA AMANAJAS· OAB AP 1261· CPF 737.***.***-20

Autor:

MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO E GUIMARAES· CPF 619.***.***-20

Autor:

SUELLEN GÓES JUAREZ· OAB AP 2845· CPF 842.***.***-91

Autor:

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