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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Relações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 3.643,20

Autor

IVANIZE MELO DE LIMACPF

JOSIVAN LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MONNA LISA DE OLIVEIRA PINTO· OAB RN 8163· CPF 054.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANIZE MELO DE LIMACPF

61 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL GUAMARE/RN

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU

Reu

JOSIVAN LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Reu:

KERSON CARVALHO KRAMER ALVES· OAB RN 14192

Reu:

CAIO VANUTI MARINHO DE MELO· OAB RN 16707· CPF 070.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 1.520.064,32

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

FERENC PUSKAS LIMA BRANDAOCPF

JOSIVAL CALIXTO DE LIRACPF

JOSIVAL LIMA DE ASSISCPF

JOSIVAL LUIZ DA SILVACPF

JOSIVALDO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Outros

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 0006805

WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR· OAB SP 139503· CPF 266.***.***-66

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (25/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 1.520.064,32

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

FERENC PUSKAS LIMA BRANDAOCPF

JOSIVAL CALIXTO DE LIRACPF

JOSIVAL LIMA DE ASSISCPF

JOSIVAL LUIZ DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

FERENC PUSKAS LIMA BRANDAOCPF

JOSIVAL CALIXTO DE LIRACPF

JOSIVAL LIMA DE ASSISCPF

JOSIVAL LUIZ DA SILVACPF

JOSIVALDO DA COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 1.520.064,32

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

FERENC PUSKAS LIMA BRANDAOCPF

JOSIVAL CALIXTO DE LIRACPF

JOSIVAL LIMA DE ASSISCPF

JOSIVAL LUIZ DA SILVACPF

JOSIVALDO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (25/04/2026)

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