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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MP PJT

Reu

JEFERSON SOUSA COSTA

Último movimento: Juntada de Informações (06/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

ERINALDO CONSTANTINO DA CONCEICAO

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (20/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2007

Distribuição

22/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL DE ITAPORANGA DAJUDA

Reu

JOSIVALDO DOS SANTOS

Outros

KAREN ALICE DE SOUZA HERNANDEZ· OAB SC 22698

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Tendo em vista que ausência das testemunhas do MP, encaminhem-se os autos ao Parquet para manifestação. Intimação enviada ao Ministério Público (1º grau) - Promotoria de Justiça. (24/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEONICE FARIASCPF

Reu

JOSIVALDO DOS SANTOS

Outros

RODOMARQUE SANTANA ALMEIDA JÚNIOR· OAB SE 8526· CPF 013.***.***-60

FRANCISCO GALDINO CARVALHO SANTOS· OAB SE 1209· CPF 149.***.***-00

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSENILDE DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPE

JOSIVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELISABETH MARIA PEPATO· OAB SP 85889· CPF 046.***.***-33

Autor:

CHARLA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SE 10499· CPF 018.***.***-64

Reu:

ELISABETH MARIA PEPATO· OAB SP 85889· CPF 046.***.***-33

Reu:

CHARLA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SE 10499· CPF 018.***.***-64

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVALDO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU (AJUPREV)

Advogados

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Autor:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Último movimento: Definitivo (04/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajuste SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVALDO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU (AJUPREV)

Advogados

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Autor:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSIVALDO DOS SANTOS ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU (AJUPREV) ADV.: RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-SE ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DO PROCESSO. DEVERÁ O INTERESSADO, QUERENDO, PROMOVER DIRETAMENTE O CADASTRAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POR M... (02/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Assistência Judiciária GratuitaInventário

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVALDO DOS SANTOS

Reu

JOSEFA ROSALINA DOS SANTOS

MANOEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CRISLAINE BORGES SANTOS· OAB SE 9793· CPF 054.***.***-96

Autor:

EDSON CARDOSO DOS SANTOS· OAB SE 10327· CPF 018.***.***-98

Autor:

DOUGLAS LIMA DA COSTA· OAB SE 10326· CPF 042.***.***-16

Reu:

CRISLAINE BORGES SANTOS· OAB SE 9793· CPF 054.***.***-96

Reu:

EDSON CARDOSO DOS SANTOS· OAB SE 10327· CPF 018.***.***-98

Reu:

DOUGLAS LIMA DA COSTA· OAB SE 10326· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVALDO DOS SANTOS

JOSÉ APARECIDO ANDRADE SANTOS

MARIA EDVANIA DOS SANTOS

MARIA JOSÉ ANDRADE SANTOS

Reu

LUIZ GUILHERME DE MELO MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ALISSON SILVA LIMA· OAB SE 11597· CPF 061.***.***-37

Autor:

AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 3349· CPF 975.***.***-04

Reu:

ALISSON SILVA LIMA· OAB SE 11597· CPF 061.***.***-37

Reu:

AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 3349· CPF 975.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202480002357 NÚMERO ÚNICO: 0002347-07.2024.8.25.0062 REQUERENTE: MARIA JOSE ANDRADE SANTOS ADV.: ALISSON SILVA LIMA - OAB: 11597-SE REQUERENTE: JOSIVALDO DOS SANTOS ADV.: ALISSON SILVA LIMA - OAB: 11597-SE REQUERENTE: JOSÉ APARECIDO ANDRADE SANTOS ADV.: ALISSON SILVA LIMA - OAB: 11597-SE REQUERENTE: MARIA EDVANIA DOS SANTOS ADV.: ALISSON SILVA LIMA - OAB: 11597-SE REQUERIDO: LUIZ GU... (14/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2011

Distribuição

18/02/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/02/2011

Distribuição

18/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

JOSIVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAQUELINE MECENA· OAB SE 77· CPF 072.***.***-29

Autor:

DIEGO COSTA PELAGIO DE LACERDA· OAB SE 6450· CPF 023.***.***-02

Reu:

JAQUELINE MECENA· OAB SE 77· CPF 072.***.***-29

Reu:

DIEGO COSTA PELAGIO DE LACERDA· OAB SE 6450· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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