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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVALDO NOVAES SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PERALES DE AGUIAR· OAB SP 297858· CPF 351.***.***-01

Autor:

SUELI PERALES DE AGUIAR· OAB SP 265507· CPF 039.***.***-83

Último movimento: Definitivo (11/03/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVALDO NOVAES SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PERALES DE AGUIAR· OAB SP 297858· CPF 351.***.***-01

Autor:

SUELI PERALES DE AGUIAR· OAB SP 265507· CPF 039.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSIVALDO NOVAES SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL PERALES DE AGUIAR - SP297858, SUELI PERALES - SP265507 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO O advogado da parte autora requer o levantamento de suposta verba relativa aos honorários de sucumbência. Contudo observa-se que o réu não apresentou recurso nos presentes autos, tampouco houve condenação a tal verba (ID 252824422). Esclareço ainda que a req... (28/11/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSEVALDO PINHEIRO NOVAESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2003

Distribuição

22/01/2003

Valor

R$ 53.449,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSEVALDO PINHEIRO NOVAESCPF

MARILENE GOESCPF

NOVAES & CIA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

DIEGO GOES NOVAES· CPF 042.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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