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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 30.155,97

Autor

JOSIVALDO DAMASCENO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010036-40.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA RECORRIDO: JOSIVALDO DAMASCENO RODRIGUES Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Tipo: Virtual Data inicial: 29/09/2023 Hora inicial: 08:00:00 A Intimação Pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (4... (25/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 30.155,97

Autor

JOSIVALDO DAMASCENO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 30.155,97

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

JOSIVALDO DAMASCENO RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

JOSIVALDO DAMASCENO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027529-30.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JOSIVALDO DAMASCENO RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe... (31/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

JOSIVALDO DAMASCENO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

13/04/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

JOSIVALDO DAMASCENO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (08/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 8.573,74

Autor

JOSIVALDO DAMASCENO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB AP 4335· CPF 012.***.***-84

Autor:

ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR· OAB AP 3649· CPF 704.***.***-72

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOSIVALDO DAMASCENO ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALHANDRA

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA - PB em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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