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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MP PJT

Reu

JEFERSON SOUSA COSTA

Último movimento: Juntada de Informações (06/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

ERINALDO CONSTANTINO DA CONCEICAO

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (20/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2007

Distribuição

22/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL DE ITAPORANGA DAJUDA

Reu

JOSIVALDO DOS SANTOS

Outros

KAREN ALICE DE SOUZA HERNANDEZ· OAB SC 22698

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Tendo em vista que ausência das testemunhas do MP, encaminhem-se os autos ao Parquet para manifestação. Intimação enviada ao Ministério Público (1º grau) - Promotoria de Justiça. (24/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEONICE FARIASCPF

Reu

JOSIVALDO DOS SANTOS

Outros

RODOMARQUE SANTANA ALMEIDA JÚNIOR· OAB SE 8526· CPF 013.***.***-60

FRANCISCO GALDINO CARVALHO SANTOS· OAB SE 1209· CPF 149.***.***-00

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSENILDE DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPE

JOSIVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELISABETH MARIA PEPATO· OAB SP 85889· CPF 046.***.***-33

Autor:

CHARLA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SE 10499· CPF 018.***.***-64

Reu:

ELISABETH MARIA PEPATO· OAB SP 85889· CPF 046.***.***-33

Reu:

CHARLA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SE 10499· CPF 018.***.***-64

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVALDO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU (AJUPREV)

Advogados

Autor:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Autor:

GICELMA SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Autor:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Reu:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

GICELMA SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Último movimento: Definitivo (04/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajuste SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVALDO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU (AJUPREV)

Advogados

Autor:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Autor:

GICELMA SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Autor:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Reu:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

GICELMA SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSIVALDO DOS SANTOS ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU (AJUPREV) ADV.: RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-SE ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DO PROCESSO. DEVERÁ O INTERESSADO, QUERENDO, PROMOVER DIRETAMENTE O CADASTRAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POR M... (02/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Assistência Judiciária GratuitaInventário

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVALDO DOS SANTOS

Reu

JOSEFA ROSALINA DOS SANTOS

MANOEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CRISLAINE BORGES SANTOS· OAB SE 9793· CPF 054.***.***-96

Autor:

EDSON CARDOSO DOS SANTOS· OAB SE 10327· CPF 018.***.***-98

Autor:

DOUGLAS LIMA DA COSTA· OAB SE 10326· CPF 042.***.***-16

Reu:

CRISLAINE BORGES SANTOS· OAB SE 9793· CPF 054.***.***-96

Reu:

EDSON CARDOSO DOS SANTOS· OAB SE 10327· CPF 018.***.***-98

Reu:

DOUGLAS LIMA DA COSTA· OAB SE 10326· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSIVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTOS/SP

Advogados

Autor:

IVY FERNANDA CIURLIN TOBIAS· OAB SP 312123· CPF 368.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (05/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IVY FERNANDA CIURLIN TOBIAS· OAB SP 312123· CPF 368.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JONATAS CESAR DA SILVA DE ALVORAVEL· OAB AL 18901· CPF 116.***.***-07

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO ALMIR DO VALE REIS JUNIOR· OAB PE 27685· CPF 052.***.***-03

Autor:

RAPHAEL RAMOS SA GONDIM· OAB PE 45324· CPF 088.***.***-89

Autor:

THIAGO RAMOS SA GONDIM· OAB DF 45386· CPF 084.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/07/2025)

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