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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

7 DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO

Reu

JOSIVAN DA SILVA SANTOS

JOSIVAN DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Julgado procedente em parte do pedido (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSIVAN DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

CLAUDIO JOSE NOVAES· OAB PE 16998· CPF 771.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Mirandiba R JOSEFA MAGALHÃES, S/N, FORUM ALCINDO TORRES DE CARVALHO LOPES, Centro, MIRANDIBA - PE - CEP: 56980-000 Processo nº 0000989-92.2010.8.17.0620 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MIRANDIBA INVESTIGADO(A): JOSIVAN DA SILVA SANTOS MIRANDIBA, 8 de maio de 2026 TERMO DE VISTA - MINISTÉRIO PÚBLIC... (11/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 36.618,57

Autor

JOSIVAN SANTOS DA SILVACPF

Reu

KAIO ROBERTO NEVES OLIVEIRACPF

KAIO ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA

TIAGO REIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 60579· CPF 070.***.***-26

Reu:

PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA· OAB BA 68055· CPF 062.***.***-97

Reu:

GUSTAVO SANTANA MARINIELE MAGALHAES· OAB BA 67711

Reu:

THIRZA BENJOINO MOREIRA· OAB BA 20490· CPF 614.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVAN SANTOS DA SILVA

Reu

KAIO ROBERTO NEVES OLIVEIRACPF

TIAGO REIS DA SILVA

Advogados

Autor:

SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 60579· CPF 070.***.***-26

Autor:

GUSTAVO SANTANA MARINIELE MAGALHAES· OAB BA 67711

Autor:

PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA· OAB BA 68055· CPF 062.***.***-97

Autor:

THIRZA BENJOINO MOREIRA· OAB BA 20490· CPF 614.***.***-34

Reu:

SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 60579· CPF 070.***.***-26

Reu:

GUSTAVO SANTANA MARINIELE MAGALHAES· OAB BA 67711

Reu:

PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA· OAB BA 68055· CPF 062.***.***-97

Reu:

THIRZA BENJOINO MOREIRA· OAB BA 20490· CPF 614.***.***-34

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSIVAN SANTOS DA SILVA

ROSANGELA LADEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PA 32390· CPF 026.***.***-09

Reu:

BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PA 32390· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: JOSIVAN SANTOS DA SILVA e outros PROCESSO N° 0800587-37.2022.8.14.0071 DECISÃO ___________________________________________________________________________ [Crimes de Trânsito, Desacato ] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de recurso de apelação (Num. 163543299) interposto pelo defensor constituído pelos réus JOSIVAN SANTOS DA SILVA e ROSANGELA LADEIRA DA SILVA face à sent... (03/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 82.120,00

Autor

JOSIVAN SANTOS DA SILVACPF

ROSANGELA LADEIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PA 32390· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVAN SANTOS DA SILVA

ROSANGELA LADEIRA DA SILVA

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PA 32390· CPF 026.***.***-09

Reu:

BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PA 32390· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (12/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

JOSIVAN SANTOS DA SILVA

Último movimento: Mudança de Parte (28/03/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVAN SANTOS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEONARDO PACIFICO AQUINO· OAB AL 12821· CPF 077.***.***-95

Reu:

LEONARDO PACIFICO AQUINO· OAB AL 12821· CPF 077.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - CERTIDÃO Certifico que a sentença transitou em julgado na data do acordo. (08/01/2026)

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