Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TALLYSSON KAUA PANTOJA DOS SANTOS

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECPF

JOSIVAN FONSECA DOS SANTOSCPF

TALLYSSON KAUA PANTOJA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Último movimento: Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Tema n. 1255. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.460,00

Autor

JOSIVAN FONSECA DOS SANTOSCPF

Reu

CDC MACAPA LTDACPF

Outros

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA· OAB AP 1385· CPF 746.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.460,00

Autor

JOSIVAN FONSECA DOS SANTOSCPF

Reu

CDC MACAPA LTDACPF

Advogados

Reu:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA· OAB AP 1385· CPF 746.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 13.405,17

Autor

JOSIVAN FONSECA DE PAIVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

ALYNE IASMYN FERREIRA FERNANDES· CPF 082.***.***-18

Autor:

PRISCILA DO VALE MARTINS CORREIA· OAB BA 41918· CPF 072.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal