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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JOSIVANIA SIMPLICIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI LOPES MACHADO· OAB PE 63863· CPF 079.***.***-36

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (14/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JOSIVANIA SIMPLICIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI LOPES MACHADO· OAB PE 63863· CPF 079.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (25/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVANIA SIMPLICIO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LEVI LOPES MACHADO· OAB PE 63863· CPF 079.***.***-36

Último movimento: Documento (14/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVANIA SIMPLICIO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LEVI LOPES MACHADO· OAB PE 63863· CPF 079.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSIVANIA SIMPLICIO DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal Titular desta 32ªVF/SJPE: (a) ficam as partes intimadas da elaboração do(s) ofício(s) requisitório(s) anexos; (b) ademais, considerando que tal(is) Requisição(ões) de Pequeno Valor referem-se a valores objeto de cálculos de liquidação sobre os quais ambos os polos tiveram assegurado... (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE BEZERROS

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE BEZERROS

Reu

OMAEL GOMES DE SENACPF

Advogados

Reu:

CHARLES PEREIRA DE MELO· OAB PE 46152· CPF 086.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVANIA DA SILVA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR PEREIRA SCHOLZ· OAB PE 30507· CPF 039.***.***-16

Autor:

THIAGO JOSE CARNEIRO GOMES· OAB PE 31959· CPF 053.***.***-83

Reu:

RODRIGO CESAR PEREIRA SCHOLZ· OAB PE 30507· CPF 039.***.***-16

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Reu:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Reu:

THIAGO JOSE CARNEIRO GOMES· OAB PE 31959· CPF 053.***.***-83

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (25/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 6.475,72

Autor

JOSIVANIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA MALTA DA SILVA· OAB AL 15942· CPF 074.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVANIA DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA MALTA DA SILVA· OAB AL 15942· CPF 074.***.***-07

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIVANIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANE CHAGAS DE MENEZES· OAB AL 14942· CPF 085.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de JOSIVANIA DA SILVA em 31/07/2025 23:59. (01/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVANIA DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANE CHAGAS DE MENEZES· OAB AL 14942· CPF 085.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (01/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVANIA DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANE CHAGAS DE MENEZES· OAB AL 14942· CPF 085.***.***-71

Último movimento: Definitivo (26/07/2025)

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