JOSORI SANTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSERI PEREIRACPF

Advogados

Reu:

CICERO CARLOS DE MEDEIROS· OAB MA 6945· CPF 444.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

12/06/2021

Valor

R$ 10.360,91

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

JOSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSAIR SANTOS BASTOS· OAB BA 12289· CPF 020.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2026

Distribuição

18/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOSAIR SANTOS BASTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSAIR SANTOS BASTOS· OAB BA 12289· CPF 020.***.***-15

Reu:

JOSAIR SANTOS BASTOS· OAB BA 12289· CPF 020.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8009072-33.2021.8.05.0256. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 26/08/2026 e às 23:59h do dia 02/09/2026, regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibi... (14/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

12/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOSAIR SANTOS BASTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSAIR SANTOS BASTOS· OAB BA 12289· CPF 020.***.***-15

Reu:

JOSAIR SANTOS BASTOS· OAB BA 12289· CPF 020.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8009072-33.2021.8.05.0256. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 26/08/2026 e às 23:59h do dia 02/09/2026, regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibi... (14/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA APARECIDA SOUSA PEREIRACPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSAIR SANTOS BASTOS· OAB BA 12289· CPF 020.***.***-15

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALFRIDA RAMOS DA SILVA

VALFRIDA RAMOS DA SILVACPF

Reu

UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICASCNPJ

UNIMED FESP

Advogados

Autor:

CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO· OAB BA 34001· CPF 016.***.***-88

Autor:

JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO· OAB DF 19649· CPF 675.***.***-91

Autor:

JOSAIR SANTOS BASTOS· OAB BA 12289· CPF 020.***.***-15

Reu:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA· OAB SP 173351· CPF 255.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de VALFRIDA RAMOS DA SILVA em 22/03/2024 23:59. (04/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALFRIDA RAMOS DA SILVA

Reu

UNIMED FESP

Advogados

Autor:

JOSAIR SANTOS BASTOS· OAB BA 12289· CPF 020.***.***-15

Autor:

JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO

Autor:

CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO

Reu:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA· OAB SP 173351· CPF 255.***.***-03

Último movimento: Expedição de intimação. (10/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/08/2000

Distribuição

04/08/2000

Valor

R$ 122.642,76

Autor

SOOFFSET GRAFICA E EDITORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GERVASIO LOPES DA SILVA· OAB BA 10423· CPF 004.***.***-15

Autor:

JOSAIR SANTOS BASTOS· OAB BA 12289· CPF 020.***.***-15

Reu:

MARIA ELZA LEITE ROLEMBERG ALVES· CPF 154.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Sooffset Grafica E Editora Ltda - Epp Advogado: Gervasio Lopes Da Silva (OAB:BA10423) Advogado: Josair Santos Bastos (OAB:BA12289) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0075284-02.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: SOOFFSET GRAFICA E E... (09/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 150,00

Autor

MARIA ISABEL CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

LUCIA ELOY DA SILVA

PARA MIGRAR

Advogados

Autor:

MARINA SANTOS DE JESUS· OAB BA 8280· CPF 061.***.***-20

Autor:

WALSANNE LUSTOSA SANTANA FARIAS· OAB BA 20523· CPF 776.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ISABEL CARNEIRO DA SILVA em 29/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ISABEL CARNEIRO DA SILVA

THAIAN ELOY DA SILVACPF

Reu

LUCIA ELOY DA SILVA

Advogados

Autor:

WALSANNE LUSTOSA SANTANA FARIAS· OAB BA 20523· CPF 776.***.***-49

Autor:

MARINA SANTOS DE JESUS· OAB BA 8280· CPF 061.***.***-20

Reu:

WALSANNE LUSTOSA SANTANA FARIAS· OAB BA 20523· CPF 776.***.***-49

Reu:

MARINA SANTOS DE JESUS· OAB BA 8280· CPF 061.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSAIR SANTOS BASTOSCPF

Reu

FUNDACAO BAIANA DE CARDIOLOGIA

FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSAIR SANTOS BASTOS· OAB BA 12289· CPF 020.***.***-15

Reu:

FERNANDA FREIRE DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 62169· CPF 919.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOSAIR SANTOS BASTOS em 09/05/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 323.431,90

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CELIA CERVINO ROZAS BASTOSCPF

JOSAIR SANTOS BASTOSCPF

CLEBER GUIMARAES BASTOSCPF

SOOFFSET GRAFICA E EDITORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 109.772,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 109.772,00

Autor

ALIRIO SOUZA SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIA MASCARENHAS SANTOS· OAB BA 30335· CPF 015.***.***-06

Reu:

JOSAIR SANTOS BASTOS· OAB BA 12289· CPF 020.***.***-15

Reu:

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 22275· CPF 802.***.***-34

Reu:

LEANDRO COELHO DINIZ

Reu:

LEONARDO PINTO ALMEIDA DOTO· OAB BA 22922· CPF 781.***.***-53

Reu:

SARA VIEIRA LIMA SARACENO· OAB BA 19487· CPF 789.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/01/2026 (16/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 402.945,03

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSAIR S BASTOS

CELIA CERVINO ROZAS BASTOSCPF

CLEBER GUIMARAES BASTOSCPF

JOSAIR SANTOS BASTOSCPF

GRAFICA TRIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Executado: Grafica Trio Ltda - Epp Executado: Josair Santos Bastos Registrado(a) Civilmente Como Josair Santos Bastos Executado: Cleber Guimaraes Bastos Executado: Celia Cervino Rozas Bastos Executado: Josair S Bastos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTAD... (28/11/2024)

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