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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (17/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IBIRITECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MOURA DA SILVA

Reu:

BARBARA RABELLO MACIEL

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Reu:

ALINE AGUIAR DA CRUZ· OAB MG 166758

Reu:

ANDHERSON ANTONIO DE MINGO SILVA· OAB MG 82965

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (16/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IBIRITECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MOURA DA SILVA

Reu:

GISELE DUARTE OLIVEIRA· OAB MG 102577· CPF 047.***.***-62

Reu:

VIRGINIA XAVIER DINIZ· OAB MG 123175

Reu:

KARINA VIEIRA DO NASCIMENTO FRANCO· OAB MG 146475

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/02/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 377,06

Autor

CLEVERSON MILKE DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSUE ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS REZENDE· OAB MT 8987· CPF 489.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Adimplemento e ExtinçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEVERSON MILKE DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSUE ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS REZENDE· OAB MT 8987· CPF 489.***.***-15

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE ALVES DE OLIVEIRA

Reu

JOSUE ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HAVNNER WILSON CARDOSO DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HAVNNER WILSON CARDOSO DE ANDRADE· OAB MT 23089· CPF 054.***.***-61

Reu:

HAVNNER WILSON CARDOSO DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HAVNNER WILSON CARDOSO DE ANDRADE· OAB MT 23089· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA DECISÃO Intimação - DECISÃO Processo n.: 0000578-58.2006.8.11.0102 1. Diante da deliberação irrecorrível da Superior Instância (ID's 185059770 e 185059776), no sentido de impronunciar JOSUE ALVES DE OLIVEIRA dos crimes narrados na denúncia em seu desfavor, CIENTIFIQUEM-SE as partes do retorno dos autos e, nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente com as cautelas de praxe. 2. C... (18/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/05/2006

Distribuição

19/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE ALVES DE OLIVEIRA

Reu

JOSUE ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HAVNNER WILSON CARDOSO DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HAVNNER WILSON CARDOSO DE ANDRADE· OAB MT 23089· CPF 054.***.***-61

Reu:

HAVNNER WILSON CARDOSO DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HAVNNER WILSON CARDOSO DE ANDRADE· OAB MT 23089· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Documento (09/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO LUCIO DA SILVA

DANIEL MARQUES DE OLIVEIRA

JOSUE ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS· OAB PI 7570· CPF 929.***.***-00

Reu:

JOSELIO SALVIO OLIVEIRA· OAB PI 5636· CPF 517.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (16/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

LUCIA DE MELO PAES LEMECPF

JOSUE ALVES DE OLIVEIRACPF

JOAO LUIZ DOS SANTOSCPF

ELIANE DE MELO PAES LEMECPF

ANTONIO GOMES MACHADOCPF

+ 2 outros

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VENANCIO DA SILVA LIMA· OAB RJ 230482· CPF 152.***.***-47

Autor:

GESSICA CADINHA NUNES· OAB RJ 229315· CPF 135.***.***-09

Autor:

RUBENS MORAES DE SOUZA· CPF 867.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GOMES MACHADO

DAIANE SOARES DA SILVA MELLO

ELIANE DE MELO PAES LEME

GERMANDO CUNHA DE OLIVEIRA

JOAO LUIZ DOS SANTOS

+ 2 outros

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GOMES MACHADO

DAIANE SOARES DA SILVA MELLOCPF

ELIANE DE MELO PAES LEMECPF

GERMANDO CUNHA DE OLIVEIRACPF

JOAO LUIZ DOS SANTOS

+ 2 outros

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS MORAES DE SOUZA· OAB RJ 240965· CPF 867.***.***-04

Autor:

GESSICA CADINHA NUNES· OAB RJ 229315· CPF 135.***.***-09

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

RICARDO VENANCIO DA SILVA LIMA· OAB RJ 230482· CPF 152.***.***-47

Autor:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

+ outros advogados do autor

Reu:

RUBENS MORAES DE SOUZA· OAB RJ 240965· CPF 867.***.***-04

Reu:

GESSICA CADINHA NUNES· OAB RJ 229315· CPF 135.***.***-09

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

RICARDO VENANCIO DA SILVA LIMA· OAB RJ 230482· CPF 152.***.***-47

Reu:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801966-21.2024.8.19.0033. AUTOR: LUCIA DE MELO PAES LEME, JOSUE ALVES DE OLIVEIRA, ELIANE DE MELO PAES LEME, JOAO LUIZ DOS SANTOS, ANTONIO GOMES MACHADO, DAIANE SOARES DA SILVA MELLO, GERMANDO CUNHA DE OLIVEIRA RÉU: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Expeça-se mandado de pagamento do valor vinculado a este feito, id.248869862, em favor dos autores,conforme id. 249054445,observadas as cautelas de praxe. Manifeste-se os autores se... (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GOMES MACHADO

DAIANE SOARES DA SILVA MELLOCPF

ELIANE DE MELO PAES LEMECPF

GERMANDO CUNHA DE OLIVEIRACPF

JOAO LUIZ DOS SANTOS

+ 2 outros

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS MORAES DE SOUZA· OAB RJ 240965· CPF 867.***.***-04

Autor:

GESSICA CADINHA NUNES· OAB RJ 229315· CPF 135.***.***-09

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

RICARDO VENANCIO DA SILVA LIMA· OAB RJ 230482· CPF 152.***.***-47

Autor:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

+ outros advogados do autor

Reu:

RUBENS MORAES DE SOUZA· OAB RJ 240965· CPF 867.***.***-04

Reu:

GESSICA CADINHA NUNES· OAB RJ 229315· CPF 135.***.***-09

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

RICARDO VENANCIO DA SILVA LIMA· OAB RJ 230482· CPF 152.***.***-47

Reu:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

+ outros advogados do reu

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM BELFORD ROXO

Reu

NELSON NOGUEIRA DE SOUZA

SEBASTIAO PAULO DE SOUZA FILHO

JOSUE ALVES DE OLIVEIRA

Outros

HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA· OAB RJ 137868· CPF 090.***.***-12

GABRIEL BORSOTTO THODE· OAB RJ 189146· CPF 137.***.***-80

Último movimento: Juntada de petição (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DE SOUZA DIAS

DALVA OLIVEIRA DA CRUZ

FABIO DE SOUZA DIAS

JOSUE ALVES DE OLIVEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

ANALUCE DOS SANTOS LEITE· OAB SP 389080· CPF 338.***.***-42

Autor:

AILTON FRANCISCO SOBRINHO· OAB SP 403863· CPF 128.***.***-90

Autor:

JOÃO FERREIRA DA COSTA· OAB SP 333758· CPF 359.***.***-51

Autor:

LOURENCO SANTOS NETO· OAB SP 37233· CPF 868.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001130-87.2023.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fabio de Souza Dias - Ana Paula de Souza Dias - - Josue Alves de Oliveira Dias - - Dalva Oliveira da Cruz - Vanessa Michele Luiz Macedo - O formal de partilha encontram-se disponíveis para impressão e encaminhamento pela parte interessada. Nada Mais. - ADV: AILTON FRANCISCO SOBRINHO (OAB 403863/SP), COSTA E SOBRINHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 37233/SP), JOÃO FERREIR... (02/06/2026)

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