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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

PINTURART PINTURAS EM GERAL LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSUE MONTEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002062-67.2019.8.03.0008. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSUE MONTEIRO DOS SANTOS DECISÃO Considerando que o feito se encontra suspenso e aguardando o implemento de prazo prescricional, mantenha-se em arquivo. À Secretaria, para controle dos prazos. Cumpra-se. Laranjal do Jari/AP, 20 de fevereiro de 2026. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito do 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL... (23/06/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CARMELITA ALMEIDA DE SOUZACPF

PARTE

Reu

OSCAR MOREL DE ALMEIDA

JOAO MOREL DE ALMEIDA

PEDRO MOREL DE ALMEIDA

MARIA MOREL DE ALMEIDA

JUVENTINA MOREL DE ALMEIDA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

NANCY KELLY DE SOUZA ALMADA FONSECA· OAB MS 17263· CPF 826.***.***-20

Reu:

CURADORIA ESPECIAL - DEFENSOR PUBLICO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2007

Distribuição

28/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOAO BORGES DA SILVA

JOSUE LIMA DA SILVA

JOSE FRANCISCO NUNES FILHO

ANTONIO CLEBSON DOS SANTOS AMARAL

MOISES LIMA DA SILVA

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES LIMA DA SILVA

ANTONIO CLEBSON DOS SANTOS AMARAL

JOSE FRANCISCO NUNES FILHO

ISAIAS ALVES DE SOUZA

JOAO BORGES DA SILVA

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/05/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARGARIDA GONCALVES MACHADOCPF

JOSUE LIMA DA SILVACPF

GIVALDO DA CUNHA CAVALCANTECPF

FRANCINEIDE MORAES E SOUZACPF

MANOEL BIBIANO MAIA DE MORAISCPF

+ 5 outros

Reu

COOPERATIVA MISTA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO CAMPONESA DO ESTADO DO PARA - CMPACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO NAZARENO SILVA COSTA· OAB PA 23322· CPF 097.***.***-49

Autor:

MARIA LUCIA MIRANDA ALVARES· OAB PA 27710· CPF 158.***.***-87

Autor:

FRANCISCO ANTONIO BONIFACIO GUZZO NETO· OAB PA 19844· CPF 966.***.***-06

Reu:

NEUSA AIRES DA SILVA COSTA· OAB PA 33948· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de LAERCIO DE SOUZA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINEIDE MORAES E SOUZACPF

GIVALDO DA CUNHA CAVALCANTECPF

JOAQUIM GOMES DA ENCARNACAOCPF

JOSE MARIA SIRILO DA SILVACPF

JOSUE LIMA DA SILVA

+ 5 outros

Reu

COOPERATIVA MISTA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO CAMPONESA DO ESTADO DO PARA - CMPACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA MIRANDA ALVARES· OAB PA 27710· CPF 158.***.***-87

Autor:

PAULO NAZARENO SILVA COSTA· OAB PA 23322· CPF 097.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ANTONIO BONIFACIO GUZZO NETO· OAB PA 19844· CPF 966.***.***-06

Autor:

NEUSA AIRES DA SILVA COSTA· OAB PA 33948· CPF 014.***.***-10

Reu:

MARIA LUCIA MIRANDA ALVARES· OAB PA 27710· CPF 158.***.***-87

Reu:

PAULO NAZARENO SILVA COSTA· OAB PA 23322· CPF 097.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANTONIO BONIFACIO GUZZO NETO· OAB PA 19844· CPF 966.***.***-06

Reu:

NEUSA AIRES DA SILVA COSTA· OAB PA 33948· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCINEIDE MORAES E SOUZA, GIVALDO DA CUNHA CAVALCANTE, JOAQUIM GOMES DA ENCARNACAO, JOSE MARIA SIRILO DA SILVA, JOSUE LIMA DA SILVA, KLEICIANE DOS SANTOS DA SILVA, LAERCIO DE SOUZA, MANOEL FERREIRA DA SILVA, MANOEL BIBIANO MAIA DE MORAIS, MARGARIDA GONCALVES MACHADO REQUERIDO: COOPERATIVA MISTA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO CAMPONESA DO ESTADO DO PARA - CMPA, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a aprese... (23/06/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MATEUS ARAUJO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI RELATORA: Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0807901-39.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Receptação Qualificada] Intime-se o Apelante, por meio de sua defesa... (15/08/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MATEUS ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA LYSSIA DA SILVA MOURA· OAB PI 17572· CPF 006.***.***-82

Reu:

ALANNA LOPES DA SILVA· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Receptação QualificadaEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (23/07/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DemarcaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE LIMA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

LIVIA NUNES VAZ CONCEICAO· OAB RN 7927· CPF 047.***.***-57

Reu:

LIVIA NUNES VAZ CONCEICAO· OAB RN 7927· CPF 047.***.***-57

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE LIMA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

LIVIA NUNES VAZ CONCEICAO· OAB RN 7927· CPF 047.***.***-57

Reu:

LIVIA NUNES VAZ CONCEICAO· OAB RN 7927· CPF 047.***.***-57

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/06/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 43.545,00

Autor

JOSUE LIMA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIA MAGALHAES SANCHES BARRETO· OAB SP 376196· CPF 377.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 43.545,00

Autor

JOSUE LIMA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIA MAGALHAES SANCHES BARRETO· OAB SP 376196· CPF 377.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

MIRIA MAGALHAES SANCHES BARRETO· OAB SP 376196· CPF 377.***.***-24

Último movimento: Definitivo (06/03/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

MIRIA MAGALHAES SANCHES BARRETO· OAB SP 376196· CPF 377.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSUE LIMA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRIA MAGALHAES SANCHES BARRETO - SP376196 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Ciência à parte autora do cumprimento da sentença. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei 10.259/01. Em face do exposto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo... (24/01/2023)

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