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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 945.000,00

Autor

EDNA LEITE BARBOSACPF

EDILTON RODRIGUES DA SILVACPF

ELENI PEREIRA APARECIDOCPF

ELIANE CARVALHO DE OLIVEIRACPF

ERIKA STENZELCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CAMILA SIRTOL PARREIRA· OAB MT 22957· CPF 016.***.***-24

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILTON RODRIGUES DA SILVA

EDNA LEITE BARBOSA

ELENI PEREIRA APARECIDOCPF

ELIANE CARVALHO DE OLIVEIRA

ERIKA STENZELCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Reu:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte autora para, querendo apresentar impugnação aos embargos de declaração, no prazo legal. (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2008

Distribuição

26/02/2008

Valor

R$ 28.297,29

Autor

ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEXCNPJ

Reu

JOSUE DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AMARANTE PASSOS· OAB DF 15022· CPF 606.***.***-15

Autor:

EDUARDO LOPES VIEIRA VIDAURRE· OAB MT 12750· CPF 925.***.***-15

Autor:

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO· OAB MS 7684· CPF 810.***.***-53

Autor:

LAUANE BRAZ ANDREKOWISK VOLPE CAMARGO· OAB MS 10610· CPF 781.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (15/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

HipotecaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2008

Distribuição

26/02/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (15/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 945.000,00

Autor

JOSUE DAS CHAGASCPF

JOSE PAULO DA SILVACPF

JOAO XAVIER DE LIMACPF

JACI DONATTICPF

IVAN GIARETTACPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 13.880,84

Autor

JOSUE DAS CHAGASCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICO DE MATO GROSSO - MT PREV

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (23/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 13.880,84

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Reu

JOSUE DAS CHAGASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (23/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/10/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 8.500,00

Autor

JOSUE DAS CHAGASCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WILLIAN REIS DE OLEGARIO· OAB MT 15266· CPF 022.***.***-92

Autor:

MIGUEL GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 18790· CPF 902.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 20.919,84

Autor

JOSUE DAS CHAGAS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

JOSUE DAS CHAGAS SILVA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6081919-71.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSUE DAS CHAGAS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0047308-20.2013.8.03.00... (20/07/2026)

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