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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 15.108,39

Autor

JOSUE MARTINHO SILVA DE CASTROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA· OAB SP 260448· CPF 608.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOSUE MARTINHO SILVA DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA· OAB SP 260448· CPF 608.***.***-34

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE MARTINHO SILVA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA· OAB SP 260448· CPF 608.***.***-34

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 15.108,39

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOSUE MARTINHO SILVA DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA· OAB SP 260448· CPF 608.***.***-34

Último movimento: Expedição de certidão. (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NATANAEL ALMEIDA SANTOSCPF

RAFAEL OLIVEIRA NERES

Advogados

Reu:

ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 338647· CPF 156.***.***-31

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO· OAB SP 341908· CPF 300.***.***-39

Reu:

ROSEMARY BARBOSA GARCIA· OAB SP 341918· CPF 219.***.***-95

Reu:

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO· OAB SP 269210· CPF 333.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Natanael Almeida Santos, Rafael Oliveira Neres - Fls. 1015/1033: Ciência ao interessado acerca do julgamento da revisão criminal. Intimação - ADV: Guilherme Pereira Nascimento (OAB 269210/SP), Itatiane Aparecida da Silva Oliveira (OAB 338647/SP), Renato de Oliveira Palheiro (OAB 341908/SP) Processo 0000447-72.2018.8.26.0352 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL ALMEIDA SANTOSCPF

RAFAEL OLIVEIRA NERESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 338647· CPF 156.***.***-31

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO· OAB SP 341908· CPF 300.***.***-39

Autor:

ROSEMARY BARBOSA GARCIA· OAB SP 341918· CPF 219.***.***-95

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2020 (19/02/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL ALMEIDA SANTOSCPF

RAFAEL OLIVEIRA NERES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 338647· CPF 156.***.***-31

Autor:

ROSEMARY BARBOSA GARCIA· OAB SP 341918· CPF 219.***.***-95

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO· OAB SP 341908· CPF 300.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/01/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 610.540,00

Autor

SONIA REGINA FACHINICPF

CARLOS ADALBERTO FERREIRACPF

JOSE EDUARDO FACCHINICPF

VALMIR MARTINS ALVARENGACPF

JOSUE CASTROCPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MORAIS SOARES· OAB SP 310319· CPF 017.***.***-28

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/06/2025)

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