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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 3.418,16

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

SR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

DEBORA CRISTIANE NASCIMENTO LIMA

JOSUE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA· OAB MT 11789· CPF 701.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

01/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GENILSON D AVILA GARCIACPF

JOSUE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABRICIO DIESEL PERIN· CPF 026.***.***-66

Autor:

HENRIQUE MACIEL KNIPP· CPF 092.***.***-06

Autor:

GUILHERME MODESTI DONIN· CPF 002.***.***-99

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANDREIA RAMBO MORAES· CPF 988.***.***-15

Reu:

JENNIFER BORCHARTT COELHO· CPF 025.***.***-61

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JESSICA SCHNEIDER DE JESUS - EXCLUÍDA (10/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUCAS CAMPOS ARAUJOCPF

JOSUE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOSUE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABRICIO DIESEL PERIN· CPF 026.***.***-66

Autor:

VINICIUS CASSOL· CPF 010.***.***-61

Autor:

HENRIQUE MACIEL KNIPP· CPF 092.***.***-06

Autor:

GUILHERME MODESTI DONIN· CPF 002.***.***-99

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE RODRIGUES DOS SANTOS

LUCAS CAMPOS ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

LUCIANO PRETTO· CPF 391.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIA1CR1 (13/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

JOSUE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAURO TAVARES CERDEIRA· OAB SP 117756· CPF 587.***.***-53

Autor:

HELLEN OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 404098· CPF 406.***.***-39

Reu:

MAURO TAVARES CERDEIRA· OAB SP 117756· CPF 587.***.***-53

Reu:

HELLEN OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 404098· CPF 406.***.***-39

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (20/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

JOSUE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAURO TAVARES CERDEIRA· OAB SP 117756· CPF 587.***.***-53

Autor:

HELLEN OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 404098· CPF 406.***.***-39

Reu:

MAURO TAVARES CERDEIRA· OAB SP 117756· CPF 587.***.***-53

Reu:

HELLEN OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 404098· CPF 406.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSUE RODRIGUES DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO: HELLEN OLIVEIRA DA SILVA - SP404098-A, MAURO TAVARES CERDEIRA - SP117756-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Tendo em vista a afetação do Tema Repetitivo nº 1209 do STF, em face da decisão proferida nos RE nº 1.368.225, representativo de controvérsia, determinou a suspensão, em todo o território nacional, da tramitação de proces... (14/11/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 55.569,42

Autor

ADRIANA APARECIDA VIZZOTTOCPF

JULIANA PEREIRA JAEHNCPF

JOSELI DO NASCIMENTO PINTOCPF

EDINARA FELDENCPF

ALINE MULLER DE LIMACPF

+ 58 outros

Reu

SPE-NW EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

PAULO EDUARDO GONZALEZ CHIARELLICPF

ALMEIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE DA SILVA MARQUISIO· OAB RS 077514· CPF 583.***.***-20

Autor:

AIRON RODRIGUES MARCAL· CPF 432.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO AMARAL· OAB RS 0051652· CPF 714.***.***-72

Reu:

RAFAEL WEYNE VARGAS· OAB RS 085086· CPF 024.***.***-59

Reu:

JAQUELINE LINO MODESTO DOS SANTOS· CPF 019.***.***-06

Reu:

NICHOLAS MEIRA· CPF 057.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198340/RS (2025/0053265-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: SPE-NW EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: RAFAEL WEYNE VARGAS - RS0085086 RECORRIDO: ADRIANA APARECIDA VIZZOTTO RECORRIDO: ALADIER BARROS RECORRIDO: ALCINA ISQUIERDO RECORRIDO: ALECIO RADDATZ KRUGER RECORRIDO: ALINE MULLER DE LIMA RECORRIDO: ANA LUCIA MACHADO VIEIRA RECORRIDO: ANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA RECORRIDO: ANDERSON ROSA DA PAIXAO RECORRIDO: ANDRESSA BERENI... (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 55.569,42

Autor

SPE-NW EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

ADRIANA APARECIDA VIZZOTTOCPF

ALADIER BARROSCPF

ALCINA ISQUIERDOCPF

ALECIO RADDATZ KRUGERCPF

ALINE MULLER DE LIMACPF

+ 58 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL WEYNE VARGAS· OAB RS 085086· CPF 024.***.***-59

Reu:

ROSELAINE DA SILVA MARQUISIO· OAB RS 077514· CPF 583.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (24/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 55.569,42

Autor

SPE-NW EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

ALADIER BARROSCPF

ALCINA ISQUIERDOCPF

ALECIO RADDATZ KRUGERCPF

ANA LUCIA MACHADO VIEIRACPF

ADRIANA APARECIDA VIZZOTTOCPF

+ 58 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO AMARAL· OAB RS 0051652· CPF 714.***.***-72

Autor:

RAFAEL WEYNE VARGAS· OAB RS 085086· CPF 024.***.***-59

Autor:

JAQUELINE LINO MODESTO DOS SANTOS· CPF 019.***.***-06

Reu:

ROSELAINE DA SILVA MARQUISIO· OAB RS 077514· CPF 583.***.***-20

Reu:

AIRON RODRIGUES MARCAL· CPF 432.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000306182015821300120250218155701 (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 55.569,42

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003061820158213001/TJRS (17/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 55.569,42

Autor

SPE-NW EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

ADRIANA APARECIDA VIZZOTTOCPF

ALADIER BARROSCPF

ALCINA ISQUIERDOCPF

ALECIO RADDATZ KRUGERCPF

ALINE MULLER DE LIMACPF

+ 58 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL WEYNE VARGAS· OAB RS 085086· CPF 024.***.***-59

Reu:

ROSELAINE DA SILVA MARQUISIO· OAB RS 077514· CPF 583.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (24/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 55.569,42

Autor

SPE-NW EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

ALADIER BARROSCPF

ALCINA ISQUIERDOCPF

ALECIO RADDATZ KRUGERCPF

ANA LUCIA MACHADO VIEIRACPF

ADRIANA APARECIDA VIZZOTTOCPF

+ 58 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL· OAB RS 051652· CPF 714.***.***-72

Autor:

RAFAEL WEYNE VARGAS· OAB RS 085086· CPF 024.***.***-59

Autor:

JAQUELINE LINO MODESTO DOS SANTOS· OAB GO 044242· CPF 019.***.***-06

Reu:

ROSELAINE DA SILVA MARQUISIO· OAB RS 077514· CPF 583.***.***-20

Reu:

AIRON RODRIGUES MARCAL· OAB RS 095305· CPF 432.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000306182015821300120250218155701 (18/02/2025)

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