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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 23.000,00

Autor

JOSUE FRANCISCO SILVA SANTOSCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR· OAB RS 65382· CPF 981.***.***-59

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

R$ 56.039,90

Último movimento: Apensado ao processo (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

JOSUE FRANCISCO DA SILVACPF

NYCOLAS LUCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 350332· CPF 098.***.***-94

Autor:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB GO 043181· CPF 014.***.***-64

Reu:

PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE· OAB SP 251439· CPF 295.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

JOSUE FRANCISCO DA SILVACPF

NYCOLAS LUCIO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 56.039,90

Autor

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

JOSUE FRANCISCO DA SILVACPF

NYCOLAS LUCIO DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE FRANCISCO DA SILVA

NYCOLAS LUCIO DA SILVACPF

Reu

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACPF

Advogados

Autor:

PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE· OAB SP 251439· CPF 295.***.***-30

Autor:

MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 350332· CPF 098.***.***-94

Autor:

MARCOS PAULO DE SALLES MAIA· OAB SP 393511· CPF 013.***.***-27

Autor:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB SP 393509· CPF 014.***.***-64

Autor:

MARCO PAULO DE SALLES MAIA· OAB MG 098565

Reu:

PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE· OAB SP 251439· CPF 295.***.***-30

Reu:

MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 350332· CPF 098.***.***-94

Reu:

MARCOS PAULO DE SALLES MAIA· OAB SP 393511· CPF 013.***.***-27

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB SP 393509· CPF 014.***.***-64

Reu:

MARCO PAULO DE SALLES MAIA· OAB MG 098565

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002811-84.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Josue Francisco da Silva - - Nycolas Lucio da Silva - TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A - Concedo o prazo de dez dias para cumprimento do determinado. - ADV: LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB 393509/SP), MARCOS PAULO DE SALLES MAIA (OAB 393511/SP), PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE (OAB 251439/SP), PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE (OAB 251439/SP), MAITÊ CAMPOS DE MAGALHÃES G... (07/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ISABEL DE BARROS TAVARESCPF

Reu

JOSUE FRANCISCO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOSUE FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELAYNE REJANE DE SA BARROS· OAB PI 5607· CPF 955.***.***-15

Reu:

MARIA DE FATIMA LACERDA DE SA BARROS· OAB PI 6218· CPF 150.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE FRANCISCO DA SILVA

Reu

JOSUE FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

ELAYNE REJANE DE SA BARROS· OAB PI 5607· CPF 955.***.***-15

Autor:

MARIA DE FATIMA LACERDA DE SA BARROS· OAB PI 6218· CPF 150.***.***-00

Reu:

ELAYNE REJANE DE SA BARROS· OAB PI 5607· CPF 955.***.***-15

Reu:

MARIA DE FATIMA LACERDA DE SA BARROS· OAB PI 6218· CPF 150.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE FRANCISCO DA SILVA

Reu

JOSUE FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

ELAYNE REJANE DE SA BARROS· OAB PI 5607· CPF 955.***.***-15

Autor:

MARIA DE FATIMA LACERDA DE SA BARROS· OAB PI 6218· CPF 150.***.***-00

Reu:

ELAYNE REJANE DE SA BARROS· OAB PI 5607· CPF 955.***.***-15

Reu:

MARIA DE FATIMA LACERDA DE SA BARROS· OAB PI 6218· CPF 150.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSUE FRANCISCO DA SILVA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. PICOS, 18 de dezembro de 2025. KELSILANDIA MARIA LEAL DUARTE ANTAO 2ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCE... (19/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 4.500,00

Autor

AUTOPISTA FLUMINENSE S/ACNPJ

Reu

JOSUE FRANCISCO DA SILVA

JOSILEIA DA SILVA PINTOR

Advogados

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Autor:

THALITA GOMES SALLES· OAB ES 30127· CPF 118.***.***-05

Autor:

MIGUEL VALIATTI MORAES· OAB ES 36112· CPF 138.***.***-55

Autor:

BIANCA GOMES TEOTONIO· OAB ES 37711· CPF 115.***.***-40

Autor:

GRAZIELLY FERREIRA VIEIRA· OAB ES 37547· CPF 171.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

DR(A). GUSTAVO GARCIA PINHEIRO· OAB ES 11296· CPF 077.***.***-10

Último movimento: Juntada de carta (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/1996

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 733,89

Autor

DL LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

CONCREPEDRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

CM CONSTRUTORA METRICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO APARECIDO SIVIERO· OAB SP 128249· CPF 102.***.***-30

Autor:

MAURICIO NAHAS BORGES· OAB SP 139486· CPF 172.***.***-64

Reu:

MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI· OAB SP 71548· CPF 065.***.***-65

Reu:

GEORGE OETTERER MEIRA· OAB SP 70444· CPF 088.***.***-42

Reu:

JOAO PAULO ROCHA DE ASSIS MOURA· OAB SP 21936· CPF 198.***.***-72

Reu:

SERAFIM FERREIRA NETO· OAB SP 28676· CPF 534.***.***-00

Reu:

ELIO FIGUEIREDO· OAB SP 31056· CPF 025.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

TIAGO TESSLER ROCHA· OAB SP 239948

SONIA MARIA DA SILVA RAIMUNDO· OAB SP 94773· CPF 073.***.***-47

SELENE MARIA DA SILVA· OAB SP 149334· CPF 047.***.***-99

RUI SANTINI· OAB SP 38221· CPF 349.***.***-20

ROBERTO LUIS PEREIRA MAIA· OAB SP 478839

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE FRANCISCO DA SILVA

Reu

ÉRIKA PRISCILA DOMINGOS PLAZA

Advogados

Autor:

FÁBIO MORAES DOS SANTOS· OAB SP 298095· CPF 108.***.***-06

Autor:

CRISTIANI FULONI DOMINGUES· OAB SP 355304· CPF 335.***.***-96

Reu:

FÁBIO MORAES DOS SANTOS· OAB SP 298095· CPF 108.***.***-06

Reu:

CRISTIANI FULONI DOMINGUES· OAB SP 355304· CPF 335.***.***-96

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

16/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

REMI JOSE CARNIEL JUNIOR· OAB MT 33329· CPF 703.***.***-04

Autor:

REMI JOSE CARNIEL JUNIOR· OAB MT 033329· CPF 703.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000619-54.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: JOSUE FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): REMI JOSE CARNIEL JUNIOR (OAB MT033329O) ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias. (26/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 21.144,00

Autor

JOSUE FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDNADJA MARTINS DO NASCIMENTO· OAB PE 53298· CPF 047.***.***-56

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (20/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (art. 42/44)Apelação Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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