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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GUSTAVO JOSUE FREZCPF

NATALIA MEDEIROS DE CHAGAS FREZCPF

Reu

JETSMART AIRLINES LTDACNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ· OAB RJ 198848· CPF 133.***.***-42

Autor:

ISABELLA GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 236388· CPF 151.***.***-54

Reu:

PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS· OAB RJ 89119· CPF 021.***.***-46

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2010

Distribuição

13/05/2010

Valor

R$ 62.524,54

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

F. D. OLIVEIRA VIANA COMERCIO - MECNPJ

FREDERICO DAVI OLIVEIRA VIANACPF

JOSUE GUSTAVO OLIVEIRA VIANACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Autor:

LUCIANO COSTA NOGUEIRA· OAB MA 6593· CPF 807.***.***-00

Reu:

VANESSA LUZ E SILVA DE CARVALHO· OAB PI 6816· CPF 942.***.***-15

Último movimento: Juntada de Mandado (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Popular

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

14/06/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSUE GUSTAVO OLIVEIRA VIANACPF

Reu

RITA MARIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

LUIS RODRIGUES BEZERRACPF

MUNICIPIO DE COELHO NETOCNPJ

JOSE DA CRUZ ALVES DE ALMEIDACPF

POSTO SANT'ANA LTDA.CNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

VANESSA LUZ E SILVA DE CARVALHO· OAB PI 6816· CPF 942.***.***-15

Reu:

VANESSA LUZ E SILVA DE CARVALHO· OAB PI 6816· CPF 942.***.***-15

Reu:

AMANDA MARIA ASSUNCAO MOURA· OAB PI 6874· CPF 021.***.***-36

Reu:

ELIANA DE SOUSA LIMA· OAB MA 9984· CPF 000.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSUE GUSTAVO OLIVEIRA VIANACPF

Reu

POSTO SANT'ANA LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE COELHO NETOCNPJ

LUIS RODRIGUES BEZERRACPF

MARIA ALVES SANTANA BEZERRA

KASSIANE HOLANDA ARAUJOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

VANESSA LUZ E SILVA DE CARVALHO· OAB PI 6816· CPF 942.***.***-15

Reu:

VANESSA LUZ E SILVA DE CARVALHO· OAB PI 6816· CPF 942.***.***-15

Reu:

AMANDA MARIA ASSUNCAO MOURA· OAB PI 6874· CPF 021.***.***-36

Reu:

ELIANA DE SOUSA LIMA· OAB MA 9984· CPF 000.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

13/04/2010

Valor

R$ 18.640,16

Autor

MOTO TRAXX DA AMAZONIA LTDACPF

Reu

J.F. MOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.

FREDERICO DAVI OLIVEIRA VIANACPF

JOSUE GUSTAVO OLIVEIRA VIANACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALADO· OAB CE 16075· CPF 624.***.***-53

Autor:

CAMILA LINHARES DE CASTRO· OAB CE 20559· CPF 888.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA LINHARES DE CASTRO em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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