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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 180.187,80

Autor

RODENELE GUARINO BURIGOCPF

LIGIA CRISTINA DUARTE BURIGOCPF

Reu

NAIR SILVACPF

LUIZ JOSUE MAFRACPF

LUCIANA MAFRACPF

MARISTELA MAFRA PAZACPF

LUIZ MAFRACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS BENVENUTI· OAB SC 015401· CPF 909.***.***-15

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 11031323, Subguia 6538392 - Boleto pago (4/6) Baixado - R$ 905,43 (10/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

12/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSUE GONCALVES

Advogados

Reu:

VICTORYA DE MEIRELLES KLEY PEREIRA· OAB ES 41949· CPF 139.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INVESTIGADO: JOSUE GONCALVES DECISÃO MANDADO/OFÍCIO Considerando o Acordo de Não Persecução Penal apresentado no id 52236412, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5008106-48.2025.8.08.0014 INQUÉRITO POLICIAL (279) desig... (09/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

R$ 35.000,00

Autor

IVO JOAO PEREIRACPF

ROSIANE CAPISTRANO PEREIRACPF

Reu

PAULO GERSON MALESKICPF

MARCEL FABIAN OLSENCPF

MARCIA OLSEN BEHRENSCPF

MARIA DE LOURDES DE SOUZA VIEIRACPF

DESSIRE BEHRENSCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ROSIANE CAPISTRANO PEREIRA· CPF 044.***.***-85

Autor:

HELIO KRENKEL PEREIRA· CPF 857.***.***-53

Autor:

KARINA CAPISTRANO PEREIRA· CPF 123.***.***-50

Autor:

KAMILA CAPISTRANO PEREIRA· CPF 145.***.***-56

Autor:

CAROLINA CAPISTRANO PEREIRA· CPF 145.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

LEA LUIZA UNTERSTELL CORREA

Reu:

ANDRÉ PERUZZOLO· OAB SC 15707· CPF 892.***.***-04

Reu:

ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA· OAB PR 35082· CPF 031.***.***-90

Reu:

ANGELA ESTORILIO SILVA FRANCO· OAB PR 21787· CPF 922.***.***-87

Reu:

ANDRÉ LUIZ FERREIRA RIBEIRO· OAB PR 52418· CPF 045.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

KARINA DE OLIVEIRA FABRIS DOS SANTOS· OAB PR 44164· CPF 041.***.***-90

ANDRÉIA CRISTINE CORDEIRO· OAB PR 48960

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANE CRISTINA POLIDO CARRILOCPF

VANESSA DE SOUZA MEYERCPF

FABIO APARECIDO VAZ SILVACPF

LUIZ ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

JESSE ALVES DE OLIVEIRA

+ 16 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA· OAB SP 274669· CPF 301.***.***-62

Autor:

DAIANI ANTUNES ZACARIAS· OAB SP 416311· CPF 352.***.***-19

Autor:

BRUNA HELENA MAGRI· OAB SP 480699· CPF 447.***.***-60

Autor:

RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS· OAB SP 312670· CPF 360.***.***-46

Autor:

EDSON RICARDO PONTES· OAB SP 179738· CPF 260.***.***-18

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE GONCALVES

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

LUANA COUTINHO COSME· OAB ES 33138· CPF 144.***.***-27

Autor:

LUANA COUTINHO COSME· OAB ES 033138· CPF 144.***.***-27

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

MARIA FERNANDA SOUZA AGUIAR CAMARA· OAB MG 132257

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

LUANA COUTINHO COSME· OAB ES 033138· CPF 144.***.***-27

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

MARIA FERNANDA SOUZA AGUIAR CAMARA· OAB MG 132257

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (07/07/2025)

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