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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,01

Reu

JEMESSON WENDEL SILVA FREIRECPF

JOSUE MARTINS DOS SANTOS

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MOURAOCPF

KATIANO ESMERINO CASSIANOCPF

JOAO PAULO SOARES DA SILVACPF

+ 5 outros

Outros

CHARLYANDRE FACANHA XAVIER· OAB CE 031809

EDIRLANDIA ALVES MAGALHAES· OAB CE 026709· CPF 458.***.***-68

VANIA GOMES CASTELO BRANCO· OAB CE 038826· CPF 000.***.***-05

WAGNER ROCHA JOVENTINO· OAB CE 033893

SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELA· OAB CE 038606· CPF 630.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOAO PAULO SOARES DA SILVA

JOSE FREITAS DE ALMEIDA NETO

JOSE VERAS FILHO

JEMESSON WENDEL SILVA FREIRE

JOSUE MARTINS DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MANOEL ABILIO LOPES· OAB CE 029431· CPF 656.***.***-53

Reu:

MAIRA SILVA DE FREITAS· CPF 076.***.***-81

Reu:

DAVILA FERREIRA RIBEIRO· OAB CE 049259· CPF 068.***.***-73

Reu:

PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO· OAB CE 003183· CPF 090.***.***-68

Reu:

FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES· OAB CE 012068· CPF 231.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (08/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

KATIANO ESMERINO CASSIANO

JOCELINO ANDRADE COSTA

JOSE ALISSON CUNHA DE BRITO

JOSE FREITAS DE ALMEIDA NETO

JOAO PAULO SOARES DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

VANIA GOMES CASTELO BRANCO· OAB CE 038826· CPF 000.***.***-05

Reu:

EDIRLANDIA ALVES MAGALHAES· OAB CE 026709· CPF 458.***.***-68

Reu:

CHARLYANDRE FACANHA XAVIER· OAB CE 031809· CPF 792.***.***-59

Reu:

PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO· OAB CE 003183· CPF 090.***.***-68

Reu:

FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES· OAB CE 012068· CPF 231.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO RIZZO JUNIORCPF

MUNICIPIO DE SEABRA

Reu

JOSUE MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANGELO RIZZO JUNIOR· OAB BA 32944· CPF 004.***.***-48

Autor:

FELIPE ALVES DE NOVAES· OAB BA 77159· CPF 057.***.***-01

Autor:

MATHEUS COTRIM LIMA· OAB BA 38042· CPF 018.***.***-30

Autor:

JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO· OAB BA 25540· CPF 010.***.***-03

Reu:

ANGELO RIZZO JUNIOR· OAB BA 32944· CPF 004.***.***-48

Reu:

FELIPE ALVES DE NOVAES· OAB BA 77159· CPF 057.***.***-01

Reu:

MATHEUS COTRIM LIMA· OAB BA 38042· CPF 018.***.***-30

Reu:

JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO· OAB BA 25540· CPF 010.***.***-03

Último movimento: Documento (Certidão) (15/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

CRISTIANO RIBEIRO DA SILVA

LUCIANO FAUSTINO ALMEIDA

ADALTO PEREIRA DOS SANTOS

CLEVERSON JOSE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SAULO DE TARSO PAULISTA DA SILVA· OAB GO 47242

Reu:

MURILO ALEXSANDER FERREIRA GAMA· OAB GO 158189

Reu:

EDSON FELIPE CAMPOS· OAB GO 53241

Reu:

DAGMAR JOSE DOS SANTOS· OAB GO 62543

Reu:

REBEKA VIDICA RODRIGUES PRADO

+ outros advogados do reu

Outros

ISMAEL GOMES MARÇAL· OAB GO 13640· CPF 100.***.***-15

JULIO CESAR PEREIRA SOUSA· OAB GO 40985

LUCIANO MEDEIROS PASA· OAB GO 37919

NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO· OAB GO 11426· CPF 311.***.***-72

MANOEL GUILHERME DA SILVA· OAB GO 31949· CPF 058.***.***-53

Último movimento: Intimação Lida (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RICARDO ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ RENATO MENDONÇA ZISSMANN· OAB MS 23230· CPF 044.***.***-13

Último movimento: Documento Digitalizado (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

FERNANDO VALENTIM DE MOURA

Outros

NATALYA FERREIRA MAGNO· OAB PA 23809· CPF 015.***.***-46

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO VALENTIM DE MOURA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

NATALYA FERREIRA MAGNO· OAB PA 23809· CPF 015.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

AmeaçaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KAYLA CRISTINA DOS SANTOS GOUVEA

Reu

JOSUE MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Taxa Referencial - TR x IPCA-EMonitória

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA

Reu

JOSUÉ MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

YÊDA MARIA DÉDA PEIXOTO TORRES· OAB SE 1191· CPF 345.***.***-68

Autor:

ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR· OAB SE 3992· CPF 196.***.***-15

Reu:

YÊDA MARIA DÉDA PEIXOTO TORRES· OAB SE 1191· CPF 345.***.***-68

Reu:

ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR· OAB SE 3992· CPF 196.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA ADV.: ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR - OAB: 3992-SE RÉU: JOSUÉ MARTINS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE/ REQUERENTE POR SEU ADVOGADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA (S) DESPESA(S) CORRESPONDENTE (S) A(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DO (S) MANDADO(S) REQUERIDO(S), CONFORME O DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 8.943/2021, ARTIGO 1º, PARÁGRAFOS 6º D... (02/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 84.006,52

Autor

JOSUE MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Autor:

VIVIAN RODRIGUES FRANCO· OAB MS 30291· CPF 051.***.***-40

Autor:

MELANY PAIVA DE FREITAS· OAB MS 27255· CPF 451.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (29/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VIVIAN RODRIGUES FRANCO· OAB MS 30291· CPF 051.***.***-40

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Autor:

MELANY PAIVA DE FREITAS· OAB MS 27255· CPF 451.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009722-37.2025.4.05.8300. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PE / RECIFE/JABOATÃO DOS GUARARAPES CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSUE MARTINS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEYTON BAEVE DE SOUZA - MS18909, VIVIAN RODRIGUES FRANCO - MS30291 e MELANY PAIVA DE FREITAS - MS27255 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes int... (02/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VIVIAN RODRIGUES FRANCO· OAB MS 30291· CPF 051.***.***-40

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Autor:

MELANY PAIVA DE FREITAS· OAB MS 27255· CPF 451.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 6.262,65

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

THAIS PINHEIRO BISPOCPF

JOSUE DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DÉBORA DE SOUSA· OAB RJ 196167

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 6.518,03

Autor

LET´S RENT A CAR S/ACNPJ

Reu

JOSUE DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SUZANE BUENO DE OLIVEIRA FRANÇA· OAB SP 406241· CPF 369.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2025)

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