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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 20.119,48

Autor

JOSUE MIRANDACPF

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL SANTOS NEVES· OAB BA 50954· CPF 039.***.***-60

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 20.119,48

Autor

JOSUE MIRANDACPF

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL SANTOS NEVES· OAB BA 50954· CPF 039.***.***-60

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786

Último movimento: Publicado em (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 29.584,48

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE BARBOSA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ICARO D EMIDIO GUIMARAES· OAB BA 51623· CPF 854.***.***-20

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Autor:

ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR· OAB BA 23123· CPF 780.***.***-10

Reu:

ICARO D EMIDIO GUIMARAES· OAB BA 51623· CPF 854.***.***-20

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR· OAB BA 23123· CPF 780.***.***-10

Último movimento: Publicação (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE BARBOSA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ICARO D EMIDIO GUIMARAES· OAB BA 51623· CPF 854.***.***-20

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Autor:

ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR· OAB BA 23123· CPF 780.***.***-10

Reu:

ICARO D EMIDIO GUIMARAES· OAB BA 51623· CPF 854.***.***-20

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR· OAB BA 23123· CPF 780.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Josue Barbosa Advogado: Adilson Afonso De Castro Junior (OAB:BA23123) Advogado: Icaro D Emidio Guimaraes (OAB:BA51623) Executado: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarda de Salvador 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fo... (17/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDINEY RODRIGUES SILVA CUNHACPF

MANOEL MESSIAS ALVES DA CRUZ - VITIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSUE BARBOSA

BAYRON KAUAN OLIVEIRA BARBOSA

Advogados

Reu:

STELLE PARREIRA VIEIRA· OAB GO 46472

Último movimento: Certidão Expedida (25/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 3.999,91

Último movimento: Juntada de Documento (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIMPIA AFONSA DA SILVACPF

Reu

JOSUE BARBOSA

Advogados

Autor:

JOSIVAN GONÇALVES PAIVA CARMO· OAB GO 39869

Autor:

SILVIA FREITAS FERREIRA· OAB GO 30999· CPF 002.***.***-03

Autor:

ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA· OAB GO 12392· CPF 319.***.***-25

Reu:

JOSIVAN GONÇALVES PAIVA CARMO· OAB GO 39869

Reu:

ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA· OAB GO 12392· CPF 319.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSUE BARBOSA

JOSUE BARBOSACPF

Advogados

Reu:

MARCIENE DE SOUSA LIMA· OAB PA 7555· CPF 332.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2011

Distribuição

29/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUÉ BARBOSA

LUIS GUSTAVO ROYO DE ARAÚJO

MARIA DOLORES ROYO VISCONTI DE ARAÚJO MOHAMMADCPF

Reu

JOSUÉ BARBOSA

MARIA APARECIDA SANTIAGO DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ELBA LEITE CORBACHO· OAB RJ 48848· CPF 431.***.***-68

Autor:

LEANDRO ANDRE RAMOS CORREA· OAB RJ 166985· CPF 030.***.***-37

Autor:

HERCILIO JOSÉ BINATO DE CASTRO· OAB RJ 141889· CPF 052.***.***-02

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ELBA LEITE CORBACHO· OAB RJ 48848· CPF 431.***.***-68

Reu:

LEANDRO ANDRE RAMOS CORREA· OAB RJ 166985· CPF 030.***.***-37

Reu:

HERCILIO JOSÉ BINATO DE CASTRO· OAB RJ 141889· CPF 052.***.***-02

Último movimento: Documento (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUÉ BARBOSA

LUIS GUSTAVO ROYO DE ARAÚJO

MARIA DOLORES ROYO VISCONTI DE ARAÚJO MOHAMMADCPF

Reu

JOSUÉ BARBOSA

MARIA APARECIDA SANTIAGO DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ELBA LEITE CORBACHO· OAB RJ 48848· CPF 431.***.***-68

Autor:

LEANDRO ANDRE RAMOS CORREA· OAB RJ 166985· CPF 030.***.***-37

Autor:

HERCILIO JOSÉ BINATO DE CASTRO· OAB RJ 141889· CPF 052.***.***-02

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ELBA LEITE CORBACHO· OAB RJ 48848· CPF 431.***.***-68

Reu:

LEANDRO ANDRE RAMOS CORREA· OAB RJ 166985· CPF 030.***.***-37

Reu:

HERCILIO JOSÉ BINATO DE CASTRO· OAB RJ 141889· CPF 052.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o Venerável Acordão. Manifestem-se os litigantes, quanto aos valores depositados, no prazo de 10(dez) dias. (14/04/2026)

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