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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

76 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA DE NASARE LOPES BATISTACPF

Reu

BENEDITO MAGNO GONCALVES BASTOS

Advogados

Autor:

ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2765

Reu:

JOSUE MONTEIRO COSTA· OAB AP 4367· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (04/04/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 59.595,00

Autor

ELEICAO 2020 PATRICIA LIMA FERRAZ PREFEITOCNPJ

Reu

FOCO PUBLICIDADE LTDA - EPPCNPJ

Outros

JOSUE MONTEIRO COSTA· OAB AP 4367· CPF 017.***.***-69

ELDER REGGIANI ALMEIDA· OAB PA 18630

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 59.595,00

Autor

ELEICAO 2020 PATRICIA LIMA FERRAZ PREFEITOCNPJ

Reu

FOCO PUBLICIDADE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELDER REGGIANI ALMEIDA· OAB PA 18630

Reu:

JOSUE MONTEIRO COSTA· OAB AP 4367· CPF 017.***.***-69

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 16.000,00

Autor

EDIVAN ANDRADE DA SILVACPF

Reu

ALUIZIO BRUNO SILVA DOS SANTOSCPF

MARCOS ROCHA CRUZCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE JESUS SOUSA· OAB AP 3756· CPF 017.***.***-37

Reu:

JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS· OAB AP 3869· CPF 509.***.***-68

Reu:

JOSUE MONTEIRO COSTA· OAB AP 4367· CPF 017.***.***-69

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (27/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 16.000,00

Autor

EDIVAN ANDRADE DA SILVACPF

Reu

MARCOS ROCHA CRUZCPF

ALUIZIO BRUNO SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 16.000,00

Autor

EDIVAN ANDRADE DA SILVACPF

Reu

MARCOS ROCHA CRUZCPF

ALUIZIO BRUNO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE JESUS SOUSA· OAB AP 3756· CPF 017.***.***-37

Reu:

JOSUE MONTEIRO COSTA· OAB AP 4367· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO (19/05/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014634-42.2020.8.03.0001. AUTOR: GISELE HELAINE JUCA DE AZEVEDO REU: MARIA NEUMA DA SILVA AMANAJAS, JACI PENA AMANAJAS SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Trata-se de “CUMPRIMENTO... (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GISELE HELAINE JUCA DE AZEVEDOCPF

Reu

MARIA NEUMA DA SILVA AMANAJASCPF

JACI PENA AMANAJASCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR SILVA LOBO· OAB AP 1723· CPF 835.***.***-34

Autor:

OZIEL ARTUR BARROS BORGES· OAB AP 631· CPF 163.***.***-04

Reu:

JOSUE MONTEIRO COSTA· OAB AP 4367· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACI PENA AMANAJASCPF

MARIA NEUMA DA SILVA AMANAJASCPF

Reu

GISELE HELAINE JUCA DE AZEVEDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (30/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA NEUMA DA SILVA AMANAJASCPF

JACI PENA AMANAJASCPF

Reu

GISELE HELAINE JUCA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

JOSUE MONTEIRO COSTA· OAB AP 4367· CPF 017.***.***-69

Reu:

ARTHUR SILVA LOBO· OAB AP 1723· CPF 835.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (outras) (08/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 645.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0058458-95.2013.8.03.0001. APELANTE: JOSE ARCANGELO CAMPELO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO O Incidente de Assunção de Competência - IAC (Tema 2) suscitado nos autos do Processo nº 0031392-09.2014.8.03.0001 ainda tram Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP... (18/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 645.000,00

Autor

JOSE ARCANGELO CAMPELO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 645.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDINARDO TAVARES DE SOUZACPF

EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHOCPF

JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIROCPF

MARLON DA COSTA BORGESCPF

VITORIO MIRANDA CANTUARIACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ· OAB AP 2678· CPF 008.***.***-20

Reu:

CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO· OAB AP 2287· CPF 820.***.***-91

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (24/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DANIELLE RABELO DE SOUZACPF

Reu

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSUE MONTEIRO COSTA· OAB AP 4367· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão (24/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CICERO BORGES BORDALO JUNIORCPF

JOSUE MONTEIRO COSTACPF

WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DO 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA

Advogados

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Autor:

JOSUE MONTEIRO COSTA· OAB AP 4367· CPF 017.***.***-69

Autor:

WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA· OAB AP 4769· CPF 028.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 61.543,51

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

RODRIGO PACHECO DA COSTACPF

Reu

RODRIGO PACHECO DA COSTACPF

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

MBA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406

Autor:

JOSUE MONTEIRO COSTA· OAB AP 4367· CPF 017.***.***-69

Reu:

JOSUE MONTEIRO COSTA· OAB AP 4367· CPF 017.***.***-69

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406

Reu:

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 3673· CPF 302.***.***-53

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 61.543,51

Autor

RODRIGO PACHECO DA COSTACPF

Reu

MBA REPRESENTACOES LTDACNPJ

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE MONTEIRO COSTA· OAB AP 4367· CPF 017.***.***-69

Reu:

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 3673· CPF 302.***.***-53

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 61.543,51

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

RODRIGO PACHECO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

JOSUE MONTEIRO COSTA· OAB AP 4367· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (19/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELIZETE FRANCA SODRECPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOSUE MONTEIRO COSTACPF

EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOSCNPJ

MANOEL VILA REAL COSTACPF

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE CAMILA LIMA DE ANDRADE· OAB AP 3561· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 12.997,33

Autor

RAIMUNDO ROBERTO DE MOURA MADEIRACPF

Reu

JUNIOR DA SILVA GUERREIROCPF

LUCILENE SILVA COELHO

LUCILENE SILVA COELHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CABRAL CORREIA· OAB AP 1671· CPF 692.***.***-49

Reu:

JOSUE MONTEIRO COSTA· OAB AP 4367· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Expedição de Alvará. (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ROBERTO DE MOURA MADEIRACPF

Reu

JUNIOR DA SILVA GUERREIRO

LUCILENE SILVA COELHO

Advogados

Autor:

JOSUE MONTEIRO COSTA· OAB AP 4367· CPF 017.***.***-69

Autor:

FERNANDO CABRAL CORREIA· OAB AP 1671· CPF 692.***.***-49

Reu:

JOSUE MONTEIRO COSTA· OAB AP 4367· CPF 017.***.***-69

Reu:

FERNANDO CABRAL CORREIA· OAB AP 1671· CPF 692.***.***-49

Último movimento: Definitivo (06/07/2026)

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