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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

21 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL

Reu

FELIPE CAMARA DE AMORIM

Advogados

Reu:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (18/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

11 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO SAO CRISTOVAO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ANTONIO DE JESUS SILVA

DELEGACIA DO ADOLESCENTE INFRATOR DE SAO LUIS

Reu

BRENO CRUZ DE SOUSA DA SILVACPF

PABLO HENRIQUE CALDAS SILVA

BRENO CRUZ DE SOUSA DA SILVA

EDIMAR LERES DA SILVA MEIRELESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

BRENO CRUZ DE SOUSA DA SILVACPF

PABLO HENRIQUE CALDAS SILVACPF

Advogados

Reu:

WALQUIRIA NOGUEIRA MENEZES· OAB MA 22635· CPF 612.***.***-37

Reu:

LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS· OAB MA 12020· CPF 003.***.***-27

Reu:

SOLANGE GOMES FREITAS· OAB MA 19209· CPF 288.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 39.793,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 39.793,50

Autor

JOSUE NOGUEIRACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

PROCURADORIA DO BANCO DAYCOVAL SA

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE NOGUEIRA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE NOGUEIRA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Definitivo (31/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de petição (3º interessado) (26/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE NOGUEIRA

Advogados

Autor:

ERIVALDO LIMA DA SILVA· OAB MA 11527· CPF 466.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 2.400,00

Autor

JOSUE NOGUEIRA LIMACPF

Reu

EDIVANIA SIMOES DE OLIVEIRACPF

EDIVANIA SIMOES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO· OAB BA 18863· CPF 780.***.***-63

Reu:

VALDIR ALMEIDA LOPES· OAB BA 53095· CPF 286.***.***-82

Reu:

FLAVIA DANIELA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 75798· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Josue Nogueira Lima Advogado: Antonio Jose Goncalves Da Silva Filho (OAB:BA18863) Reu: Edivania Simoes De Oliveira Advogado: Flavia Daniela De Oliveira Santos (OAB:BA75798) Intimação: PODER Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8003712-85.2023.8.05.0244 Alimentos - Lei Es... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

EDIVANIA SIMOES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSUE NOGUEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

VALDIR ALMEIDA LOPES· OAB BA 53095· CPF 286.***.***-82

Reu:

ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO· OAB BA 18863· CPF 780.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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