JOSUE RODRIGUES PINHEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON PEREIRA DOS SANTOS

DIONI GUSTAVO NASCIMENTOCPF

ELVIS RANGEL COSTACPF

JAILSON GETRUDES DO NASCIMENTOCPF

JOSUE PINHEIRO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THAIS LORENA DUARTE EVANGELISTA· OAB ES 22395· CPF 131.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: AILTON PEREIRA DOS SANTOS, DIONI GUSTAVO NASCIMENTO, RONNYELLY DE ARAUJO SAMPAIO, JAILSON GETRUDES DO NASCIMENTO, JOSUE PINHEIRO, ELVIS RANGEL COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA Advogado do(a) REQUERENTE: THAIS LORENA DUARTE EVANGELISTA - ES22395 DESPACHO Intimem-se as partes para dizerem se desejam produzir provas em audiência. Em caso negativo, retornem os autos conclusos para sentença. Do contrário para designação de... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON PEREIRA DOS SANTOS

DIONI GUSTAVO NASCIMENTOCPF

ELVIS RANGEL COSTACPF

JAILSON GETRUDES DO NASCIMENTOCPF

JOSUE PINHEIRO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THAIS LORENA DUARTE EVANGELISTA· OAB ES 22395· CPF 131.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: AILTON PEREIRA DOS SANTOS, DIONI GUSTAVO NASCIMENTO, RONNYELLY DE ARAUJO SAMPAIO, JAILSON GETRUDES DO NASCIMENTO, JOSUE PINHEIRO, ELVIS RANGEL COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA Advogado do(a) REQUERENTE: THAIS LORENA DUARTE EVANGELISTA - ES22395 DESPACHO Intimem-se as partes para dizerem se desejam produzir provas em audiência. Em caso negativo, retornem os autos conclusos para sentença. Do contrário para designação de... (11/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 57.000,00

Último movimento: Juntada de malote digital (13/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JACIARA FERREIRA MORAESCPF

JOSUE PINHEIRO CUNHACPF

JOSE RAIMUNDO MENDES COQUEIROCPF

JOAO GONCALVES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (03/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 57.000,00

Autor

JACIARA FERREIRA MORAESCPF

JOAO GONCALVES RODRIGUESCPF

JOSE RAIMUNDO MENDES COQUEIROCPF

JOSUE PINHEIRO CUNHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOSUE PINHEIRO CUNHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 1.344,92

Autor

CENTRO EDUCACIONAL RECANTO DA CRIANCACNPJ

Reu

LUCIENE FERNANDA MOREIRA SERRA CUNHACPF

JOSUE PINHEIRO CUNHACPF

LUCIENE FERNANDA MOREIRA SERRA CUNHA

Advogados

Autor:

JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ· OAB MA 14262· CPF 270.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 319.431,74

Autor

JOSUE PINHEIRO CUNHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA· OAB MA 16262· CPF 001.***.***-62

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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