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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 58.210,03

Autor

ROSINVAL RODRIGUES VALADAOCPF

Reu

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PIRES BATISTA· OAB GO 35843

Último movimento: Processo Arquivado (17/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 43.270,65

Último movimento: Certidão Expedida (27/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINVAL RODRIGUES VALADAOCPF

Advogados

Autor:

MOISES VICTOR SILVA MAGALHAES· OAB GO 53183· CPF 050.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA E DE COBRANÇA. POLICIAL MILITAR. RESERVA REMUNERADA. CONVOCAÇÃO PARA REGRESSO À ATIVIDADE. CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 107 DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO (TUJ). IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. ACÓRDÃO REFORMADO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. I. CASO EM EXAME. 1. Recurso inominado interposto com o obj... (13/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINVAL RODRIGUES VALADAOCPF

Advogados

Autor:

MOISES VICTOR SILVA MAGALHAES· OAB GO 53183· CPF 050.***.***-06

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 13.135,36

Último movimento: Intimação Lida (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINVAL RODRIGUES VALADAOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROMAO DA SILVA· OAB GO 62172

Outros

JOSÉ MARIA SILVA SOBREIRO· OAB GO 10294· CPF 278.***.***-63

Último movimento: Documento (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINVAL RODRIGUES VALADAOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROMAO DA SILVA· OAB GO 62172

Outros

JOSÉ MARIA SILVA SOBREIRO· OAB GO 10294· CPF 278.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (30/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINVAL RODRIGUES VALADAOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PIRES BATISTA· OAB GO 35843· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 3.458,91

Autor

RONALDO RODRIGUES VALADãOCPF

Reu

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

FUNDACAO TIRADENTESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VIEIRA LEOPARDO· OAB GO 61403

Último movimento: Processo Arquivado (29/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Data BaseProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO RODRIGUES VALADãOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VIEIRA LEOPARDO· OAB GO 61403

Último movimento: Por decisão judicial (14/10/2025)

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