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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JEANE CRISTINA DA SILVACPF

MARIA JOSE XAVIERCPF

Reu

VALLES & VALLES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

JACQUELINE DO PRADO VALLESCPF

Advogados

Autor:

LUIS SARTORATO· OAB SP 114415· CPF 055.***.***-36

Reu:

MARILDA FERNANDES DA COSTA· OAB SP 276439· CPF 262.***.***-51

Reu:

JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB SP 62674· CPF 614.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

VICTOR ANTONIO DANTAS PINHEIROCPF

MARCELO LAURO CUNHACPF

JHONI NOGUEIRA DA COSTACPF

GUSTAVO CABRAL LAUROCPF

GUILHERME DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR· CPF 216.***.***-07

Reu:

THAIS BARROS FERNANDES· CPF 469.***.***-70

Reu:

FÁBIO PIRES DE CAMARGO· OAB SP 220732· CPF 278.***.***-77

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JACQUELINE DO PRADO VALLES· OAB SP 138663· CPF 059.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (28/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO CABRAL LAUROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR ANTONIO DANTAS PINHEIROCPF

MARCELO LAURO CUNHACPF

JHONI NOGUEIRA DA COSTA

GUSTAVO CABRAL LAUROCPF

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR· CPF 216.***.***-07

Autor:

THAIS BARROS FERNANDES· CPF 469.***.***-70

Autor:

FÁBIO PIRES DE CAMARGO· OAB SP 220732· CPF 278.***.***-77

Autor:

JACQUELINE DO PRADO VALLES· OAB SP 138663· CPF 059.***.***-10

Autor:

RAFAEL TIAGO DA SILVA· OAB SP 344841· CPF 227.***.***-39

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

SIDNEY VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES MORAES· CPF 132.***.***-10

Reu:

MICHEL GUERRERO DE FREITAS· OAB SP 170873· CPF 260.***.***-22

Reu:

LUCIANO CARDOSO PEREIRA· CPF 111.***.***-14

Reu:

SILVIO LUIZ GIGLIO· CPF 014.***.***-22

Reu:

JACQUELINE DO PRADO VALLES· OAB SP 138663· CPF 059.***.***-10

Reu:

RENALDO VALLES· CPF 045.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

DEBORA POZELI GREJANIN· OAB SP 142217· CPF 116.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2749549/SP (2024/0353964-9) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: SIDNEY VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MICHEL GUERRERO DE FREITAS - SP170873 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: ANGELA FRYGOUDAKIS PASCOS ADVOGADO: DEBORA POZELI GREJANIN - SP142217 CORRÉU: BERNARDO BASTOS PEREIRA DOS SANTOS CORRÉU: CELIA MARIA SILVA DE RAMOS INTERESSADO: ANNA FRYGOUDAKIS DESPACHO Nada a prover com relação aos pedidos formulados pelo... (19/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

ANGELA FRYGOUDAKIS PASCOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY VIEIRA DOS SANTOSCPF

ANGELA FRYGOUDAKIS PASCOSCPF

CELIA MARIA SILVA DE BARROS

BERNARDO BASTOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA FRYGOUDAKIS PASCOSCPF

SIDNEY VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

CELIA MARIA SILVA DE BARROS

BERNARDO BASTOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEBORA POZELI GREJANIN· OAB SP 142217· CPF 116.***.***-70

Autor:

MICHEL GUERRERO DE FREITAS· OAB SP 170873· CPF 260.***.***-22

Autor:

SILVIO LUIZ GIGLIO· CPF 014.***.***-22

Reu:

MICHEL GUERRERO DE FREITAS· OAB SP 170873· CPF 260.***.***-22

Reu:

SILVIO LUIZ GIGLIO· CPF 014.***.***-22

Reu:

RAFAEL TIAGO DA SILVA· OAB SP 344841· CPF 227.***.***-39

Reu:

JACQUELINE DO PRADO VALLES· OAB SP 138663· CPF 059.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

LEANDRO CARDOSO LOPESCPF

Advogados

Reu:

JACQUELINE DO PRADO VALLES· OAB SP 138663· CPF 059.***.***-10

Reu:

RENALDO VALLES· CPF 045.***.***-15

Reu:

MARIA SILVIA DO PRADO VALLES DE MATTOS· CPF 370.***.***-93

Reu:

ALMIR RIBEIRO· OAB SP 314254· CPF 010.***.***-57

Reu:

RAFAEL TIAGO DA SILVA· OAB SP 344841· CPF 227.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO CARDOSO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO CARDOSO LOPESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (27/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO CARDOSO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE DO PRADO VALLES· OAB SP 138663· CPF 059.***.***-10

Autor:

RENALDO VALLES· CPF 045.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO CAMPOS RIBEIRO· CPF 398.***.***-06

Autor:

RAFAEL TIAGO DA SILVA· OAB SP 344841· CPF 227.***.***-39

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO CARDOSO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JACQUELINE DO PRADO VALLES· OAB SP 138663· CPF 059.***.***-10

Autor:

RAFAEL TIAGO DA SILVA· OAB SP 344841· CPF 227.***.***-39

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2020 (11/05/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO CARDOSO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE DO PRADO VALLES· OAB SP 138663· CPF 059.***.***-10

Autor:

RAFAEL TIAGO DA SILVA· OAB SP 344841· CPF 227.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/01/2020)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/02/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReintegraçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/06/2026)

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