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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Outros Atos Contra o Meio AmbienteCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO PARA

Reu

Y DE S COSTA COMERCIO LTDACNPJ

PAULO PEDRO JUNQUEIRA DOS SANTOSCNPJ

MADEIREIRA SAO JOSE LTDACNPJ

JOSE VANDERLEI CARIAS ALVESCPF

ELIONEIDE LEITE DE ANDRADE JUNQUEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSUEUDA MEDEIROS REGO DE MOURA· CPF 850.***.***-87

Reu:

RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE· OAB PB 22220· CPF 101.***.***-77

Reu:

JOAO PAULO OLIARI· OAB PA 31753· CPF 133.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ERIVAN PELONHA BEZERRACPF

Reu

ANTONIO SEGUNDO PEIXOTO

Advogados

Autor:

JOSUEUDA MEDEIROS REGO· OAB RN 10474· CPF 850.***.***-87

Reu:

FLORENTINO DA SILVA NETO· OAB RN 1586· CPF 150.***.***-68

Reu:

JONAELSON DE MEDEIROS GALVAO· OAB RN 4790· CPF 779.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (08/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/01/2004

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 38.411,20

Autor

CURRAL VETERINARIA LTDACNPJ

Reu

CLEICE PAZ DE LIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE VARELO JALES· OAB RN 947· CPF 043.***.***-04

Autor:

JOSUEUDA MEDEIROS REGO· OAB RN 10474· CPF 850.***.***-87

Autor:

LAURA LICIA SOUZA BEZERRA· OAB RN 14636· CPF 016.***.***-92

Reu:

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 4469· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

NILSON BRASIL LEITECPF

Advogados

Autor:

JOSUEUDA MEDEIROS REGO· OAB RN 10474· CPF 850.***.***-87

Reu:

JOSUEUDA MEDEIROS REGO· OAB RN 10474· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

NILSON BRASIL LEITECPF

Advogados

Autor:

JOSUEUDA MEDEIROS REGO· OAB RN 10474· CPF 850.***.***-87

Reu:

JOSUEUDA MEDEIROS REGO· OAB RN 10474· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE MOSSORO RECORRIDO: NILSON BRASIL LEITE ADVOGADO: JOSUEUDA MEDEIROS REGO DE MOURA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823888-38.2023.8.20.5106 Trata-se de recurso especial interposto por Município de Mossoró, com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF), em face de acórdão que negou provimento ao... (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 39.047,84

Último movimento: Expedição de Outros documentos (26/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Reu

R. M. MOURA GOETTEMS LTDA

RAQUELI MARIA MOURA GOETTEMSCPF

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Autor:

OLIANI RASPINI· OAB MT 14330· CPF 932.***.***-20

Reu:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Reu:

OLIANI RASPINI· OAB MT 14330· CPF 932.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (26/04/2026)

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