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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTA LESSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MF SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS

Autor:

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA

Autor:

FLÁVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 087840

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 098738

Autor:

NILSON REIS JÚNIOR· OAB MG 085598

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 096415· CPF 044.***.***-23

Outros

HUGO FREITAS SCHWETTER· OAB MG 228664

ARTUR CRONEMBERGER RUFINO MADEIRO· OAB MG 228375· CPF 039.***.***-09

EDUARDO METZKER FERNANDES· OAB MG 128771· CPF 057.***.***-98

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTA LESSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

PROSPER MINERACAO SACNPJ

Reu

MF SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368

Reu:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTA LESSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

PROSPER MINERACAO SACNPJ

Reu

MF SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO METZKER FERNANDES· CPF 057.***.***-98

Autor:

ARTUR CRONEMBERGER RUFINO MADEIRO· OAB MG 228375· CPF 039.***.***-09

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368· CPF 977.***.***-15

Reu:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· CPF 044.***.***-23

Reu:

HUGO FREITAS SCHWETTER· CPF 125.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTA LESSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

PROSPER MINERACAO SACNPJ

Reu

MF SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368

Reu:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MF SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO S/ACNPJ

Reu

JOTA LESSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368

Reu:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS

Reu:

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA

Reu:

FLÁVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 087840

Reu:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 098738

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTA LESSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

PROSPER MINERACAO SACNPJ

Reu

MF SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368

Reu:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTA LESSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

PROSPER MINERACAO SACNPJ

Reu

MF SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368

Reu:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTA LESSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

PROSPER MINERACAO SACNPJ

Reu

MF SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368

Reu:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTA LESSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

PROSPER MINERACAO SACNPJ

Reu

MF SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE

Reu:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR ANTONIO BISPO DA 15 CAMARA CIVEL DO TJMG

JOTA LESSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DESEMBARGADOR JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL DO TJMG

Advogados

Autor:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS

Autor:

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA

Autor:

FLÁVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 087840

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 098738

Autor:

NILSON REIS JÚNIOR· OAB MG 085598

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (13/10/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOTA LESSA PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

2. PROSPER MINERACAO S.A. (AGRAVANTE)

Reu

3. FEDERAL COMERCIO E PARTICIPACOES S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415· CPF 044.***.***-23

Autor:

EDUARDO METZKER FERNANDES· OAB MG 128771· CPF 057.***.***-98

Autor:

ARTUR CRONEMBERGER RUFINO MADEIRO· OAB MG 228375· CPF 039.***.***-09

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

HUGO FREITAS SCHWETTER· OAB MG 228664

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415· CPF 044.***.***-23

Reu:

EDUARDO METZKER FERNANDES· OAB MG 128771· CPF 057.***.***-98

Reu:

ARTUR CRONEMBERGER RUFINO MADEIRO· OAB MG 228375· CPF 039.***.***-09

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

HUGO FREITAS SCHWETTER· OAB MG 228664

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTA LESSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

PROSPER MINERACAO LTDACNPJ

Reu

MF SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Reu:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTA LESSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

PROSPER MINERACAO LTDACNPJ

Reu

MF SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO METZKER FERNANDES· OAB MG 128771· CPF 057.***.***-98

Autor:

ARTUR CRONEMBERGER RUFINO MADEIRO· CPF 039.***.***-09

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415· CPF 044.***.***-23

Reu:

HUGO FREITAS SCHWETTER· CPF 125.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTA LESSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

PROSPER MINERACAO LTDACNPJ

Reu

MF SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Reu:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MF SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO S/ACNPJ

Reu

JOTA LESSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Reu:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 97949

Reu:

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA· OAB MG 121040

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Reu:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTA LESSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

PROSPER MINERACAO LTDACNPJ

Reu

MF SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Reu:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTA LESSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

PROSPER MINERACAO LTDACNPJ

Reu

MF SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Reu:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTA LESSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

PROSPER MINERACAO LTDACNPJ

Reu

MF SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Reu:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTA LESSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

PROSPER MINERACAO LTDACNPJ

Reu

MF SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Reu:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR ANTONIO BISPO DA 15 CAMARA CIVEL DO TJMG

JOTA LESSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DESEMBARGADOR JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL DO TJMG

Advogados

Autor:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 97949

Autor:

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA· OAB MG 121040

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialAgravo Interno Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MaterialConflito de competência cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialAgravo Interno Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (07/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialAgravo Interno Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (09/04/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (14/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROSPER MINERACAO LTDACNPJ

JOTA LESSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ENTRE RIOS MINERACOES LTDACNPJ

REDE GUSA MINERACOES LTDA.CNPJ

VN CARBO VEGETAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA GUIMARAES GONCALVES· OAB MG 143058

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Reu:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL· OAB MG 83500

Reu:

PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES· OAB MG 183500

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Último movimento: Recebidos os autos (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTA LESSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

PROSPER MINERACAO LTDACNPJ

Reu

ENTRE RIOS MINERACOES LTDACNPJ

REDE GUSA MINERACOES LTDA.CNPJ

VN CARBO VEGETAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (27/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROSPER MINERACAO LTDACNPJ

JOTA LESSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ENTRE RIOS MINERACOES LTDACNPJ

REDE GUSA MINERACOES LTDA.CNPJ

VN CARBO VEGETAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA GUIMARAES GONCALVES· OAB MG 143058

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Reu:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL· OAB MG 83500

Reu:

PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES· OAB MG 183500

Último movimento: Recebidos os autos (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTA LESSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MF SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Reu:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 96415

Reu:

CLAUDIO VICTOR CARNEIRO DE MENDONCA

Reu:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618

Reu:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB MG 80722

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTA LESSA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MF SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Reu:

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA

Reu:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

Reu:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN

Último movimento: Transitado em Julgado (13/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR ANTONIO BISPO DA 15 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (13/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS VIII S.A.CNPJ

Reu

ARIZONA INDUSTRIA TEXTIL LTDA

AUTOSETE VEICULOS E PECAS LTDA

CALISTO DIESEL DE VEICULOS LTDACPF

CARDIESEL LTDA

FLAVIA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA

+ 24 outros

Advogados

Autor:

PETRUS TANCREDO NAVES· OAB MG 79504· CPF 001.***.***-70

Autor:

JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 68789· CPF 815.***.***-04

Autor:

FERNANDA MORAES DE SAO JOSE· OAB MG 133220· CPF 051.***.***-63

Autor:

MATHEUS ALVES CARNEIRO· OAB MG 227121

Autor:

CELSO ARANTES BRITO NETO· OAB MG 124222· CPF 219.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

PETRUS TANCREDO NAVES· OAB MG 79504· CPF 001.***.***-70

Reu:

JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 68789· CPF 815.***.***-04

Reu:

FERNANDA MORAES DE SAO JOSE· OAB MG 133220· CPF 051.***.***-63

Reu:

MATHEUS ALVES CARNEIRO· OAB MG 227121

Reu:

CELSO ARANTES BRITO NETO· OAB MG 124222· CPF 219.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (29/12/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 450.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO MARTINS MANHAES· OAB MG 111528· CPF 041.***.***-11

Reu:

BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE· CPF 747.***.***-82

Reu:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 97949· CPF 013.***.***-69

Reu:

PAOLA BARBOSA DE OLIVEIRA DATTOLI· OAB MG 119406· CPF 070.***.***-20

Reu:

MARINA FONSECA RODRIGUES GASTIN· OAB MG 97630· CPF 035.***.***-25

Reu:

FERNANDA MORAES DE SAO JOSE· CPF 051.***.***-63

+ outros advogados do reu

Outros

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA· OAB MG 121040· CPF 079.***.***-06

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR BEAUMORD PERILLO (18/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

22/06/2024

Valor

R$ 450.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 97949· CPF 013.***.***-69

Autor:

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA· OAB MG 121040· CPF 079.***.***-06

Autor:

BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE· CPF 747.***.***-82

Autor:

MARINA FONSECA RODRIGUES GASTIN· OAB MG 97630· CPF 035.***.***-25

Autor:

ANTONIO AUGUSTO MARTINS MANHAES· OAB MG 111528· CPF 041.***.***-11

Reu:

BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE· CPF 747.***.***-82

Reu:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 97949· CPF 013.***.***-69

Reu:

JOAO CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS· CPF 037.***.***-33

Reu:

THIAGO FERREIRA SELLERA· CPF 014.***.***-03

Reu:

PETRUS TANCREDO NAVES· OAB MG 79504· CPF 001.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

01/01/1900

Valor

R$ 450.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS

Autor:

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA

Reu:

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA

Reu:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

24/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR BEAUMORD PERILLOCPF

CRISTIANO ALISON DE OLIVEIRACPF

Reu

FLAVIA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA 22 156 681 0001 14

HORIZONTE TEXTIL LTDA

JAYRO LUIZ LESSACPF

JOTA LESSA PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

PAOLA BARBOSA DE OLIVEIRA DATTOLI· OAB MG 119406· CPF 070.***.***-20

Autor:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 97949· CPF 013.***.***-69

Autor:

ANTONIO AUGUSTO MARTINS MANHAES· OAB MG 111528· CPF 041.***.***-11

Autor:

BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE· OAB MG 97598· CPF 747.***.***-82

Autor:

JOAO CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 226039

+ outros advogados do autor

Reu:

PAOLA BARBOSA DE OLIVEIRA DATTOLI· OAB MG 119406· CPF 070.***.***-20

Reu:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 97949· CPF 013.***.***-69

Reu:

ANTONIO AUGUSTO MARTINS MANHAES· OAB MG 111528· CPF 041.***.***-11

Reu:

BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE· OAB MG 97598· CPF 747.***.***-82

Reu:

JOAO CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 226039

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JAYRO LUIZ LESSA - FLAVIA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA 22 156 681 0001 14 - HORIZONTE TEXTIL LTDA - JOTA LESSA PARTICIPACOES LTDA (26/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

24/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR BEAUMORD PERILLOCPF

CRISTIANO ALISON DE OLIVEIRACPF

Reu

FLAVIA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA 22 156 681 0001 14

HORIZONTE TEXTIL LTDA

JAYRO LUIZ LESSACPF

JOTA LESSA PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

PAOLA BARBOSA DE OLIVEIRA DATTOLI· OAB MG 119406· CPF 070.***.***-20

Autor:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 97949· CPF 013.***.***-69

Autor:

ANTONIO AUGUSTO MARTINS MANHAES· OAB MG 111528· CPF 041.***.***-11

Autor:

BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE· OAB MG 97598· CPF 747.***.***-82

Autor:

JOAO CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 226039

+ outros advogados do autor

Reu:

PAOLA BARBOSA DE OLIVEIRA DATTOLI· OAB MG 119406· CPF 070.***.***-20

Reu:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 97949· CPF 013.***.***-69

Reu:

ANTONIO AUGUSTO MARTINS MANHAES· OAB MG 111528· CPF 041.***.***-11

Reu:

BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE· OAB MG 97598· CPF 747.***.***-82

Reu:

JOAO CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 226039

+ outros advogados do reu

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCINOE MADEIRACPF

Reu

EVANDRO MADEIRACPF

JOAO MADEIRA JUNIORCPF

PLASTICOM PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIO VICENTE BOCORNY· OAB SC 020200· CPF 033.***.***-18

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

MARCOS ANDREY DE SOUSA· OAB SC 009180· CPF 888.***.***-53

Reu:

GABRIEL DE FARIAS GEHRES· OAB SC 034759· CPF 059.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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