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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 64.317,05

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

COMERCIAL JOTAEFE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (27/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 72.189,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL JOTAEFE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 60.959,50

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JOANA DARC GOMES DA SILVACPF

FELIPE DA SILVA ALMEIDACPF

COMERCIAL JOTAEFE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOROutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 20.020,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 20.020,06

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

JOTABE PRODUTOS ALIMENTICIOS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTABE PRODUTOS ALIMENTICIOS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROSALINA DA SILVA MARINHO· OAB MA 13607· CPF 328.***.***-78

Reu:

ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO· OAB PE 18558· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

JOTABE PRODUTOS ALIMENTICIOS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON FERNANDO MEDEIROS SOARES· CPF 014.***.***-56

Autor:

ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO· OAB PE 18558· CPF 021.***.***-10

Reu:

ROSALINA DA SILVA MARINHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (26/05/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

JOTABE PRODUTOS ALIMENTICIOS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/06/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

30/07/1996

Distribuição

30/07/1996

Valor

R$ 1.067,80

Autor

JOTABE PRODUTOS ALIMENTICIOS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO A SEARA LTDACNPJ

JOSE BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MALAQUIAS PEREIRA NEVES

Autor:

MALAQUIAS PEREIRA NEVES· OAB MA 6104· CPF 124.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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