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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 54.094,12

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

JOUZE BARROS VIDALCPF

Outros

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB GO 45175· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO GONCALVES DE AMORIM

JOUZE BARROS VIDALCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

SERGIO SCHULZE

Advogados

Autor:

EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM· OAB BA 29317· CPF 266.***.***-26

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Reu:

EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM· OAB BA 29317· CPF 266.***.***-26

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/04/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2019

Distribuição

15/12/2019

Valor

R$ 11.333,04

Autor

GATTO FALCAO S/S - MECNPJ

Reu

RODRIGO MENEZES DE HOLANDA PADILHACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE FALCAO BREDA· OAB AL 004280· CPF 841.***.***-87

Reu:

RODRIGO MENEZES DE HOLANDA PADILHA· OAB AL 007951· CPF 039.***.***-61

Reu:

JOUSE FAGUNDES GUIMARAES· OAB SE 007708· CPF 026.***.***-64

Reu:

LUIZ ANTONIO CARNEIRO LAGES· OAB AL 017364· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (25/03/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MENEZES DE HOLANDA PADILHACPF

ANA ADELIA MELO ROCHACPF

Reu

GATTO FALCAO S/S - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MENEZES DE HOLANDA PADILHA· OAB AL 007951· CPF 039.***.***-61

Autor:

JOUSE FAGUNDES GUIMARAES· OAB SE 007708· CPF 026.***.***-64

Reu:

PAULO HENRIQUE FALCAO BREDA· OAB AL 004280· CPF 841.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (13/03/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MENEZES DE HOLANDA PADILHACPF

ANA ADELIA MELO ROCHACPF

Reu

GATTO FALCAO S/S - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MENEZES DE HOLANDA PADILHA· OAB AL 007951· CPF 039.***.***-61

Reu:

PAULO HENRIQUE FALCAO BREDA· OAB AL 004280· CPF 841.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 11.333,04

Autor

RODRIGO MENEZES DE HOLANDA PADILHACPF

ANA ADELIA MELO ROCHACPF

Reu

GATTO FALCAO S/S - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MENEZES DE HOLANDA PADILHA· OAB AL 007951· CPF 039.***.***-61

Reu:

PAULO HENRIQUE FALCAO BREDA· OAB AL 004280· CPF 841.***.***-87

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (18/03/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

15/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GATTO FALCAO S/S - MECNPJ

Reu

ANA ADELIA MELO ROCHACPF

RODRIGO MENEZES DE HOLANDA PADILHACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado. (17/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NATALLIA DOS SANTOS MONTEIROCPF

THIAGO DOS SANTOS MONTEIROCPF

Reu

JOSE RONALDO SILVA DE LIRACPF

KEILA PATRICIA

SOLANGE BATISTA SILVA

Advogados

Autor:

JOUSE FAGUNDES GUIMARAES· OAB SE 7708· CPF 026.***.***-64

Autor:

ITALO PEREIRA LUNA· OAB AL 16926· CPF 091.***.***-63

Autor:

CRISTIANO MATHEUS DA SILVA E SOUSA· OAB AL 17579· CPF 894.***.***-53

Autor:

AMANDA MARIA GULFI FERNANDES· OAB AL 16833· CPF 088.***.***-50

Reu:

MARCELO JOSE RIBEIRO VERAS· OAB PE 37667· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaDespejo

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRYELLA ALENCAR WANDERLEYCPF

Advogados

Autor:

JOUSE FAGUNDES GUIMARAES· OAB SE 7708· CPF 026.***.***-64

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOUSE FAGUNDES GUIMARAES· OAB SE 7708· CPF 026.***.***-64

Autor:

RODOLFO MESQUITA COSTA SPIER· OAB AL 15274· CPF 104.***.***-60

Autor:

ITALO PEREIRA LUNA· OAB AL 16926· CPF 091.***.***-63

Reu:

PAULO VICTOR PARAIZO DE MORAES· OAB AL 10043· CPF 067.***.***-00

Reu:

DALTON BERNERT MACHADO JUNIOR· OAB PR 39645· CPF 306.***.***-06

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (26/06/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DALTON BERNERT MACHADO JUNIOR· OAB PR 39645· CPF 306.***.***-06

Reu:

PAULO VICTOR PARAIZO DE MORAES· OAB AL 10043· CPF 067.***.***-00

Reu:

ITALO PEREIRA LUNA· OAB AL 16926· CPF 091.***.***-63

Reu:

RODOLFO MESQUITA COSTA SPIER· OAB AL 15274· CPF 104.***.***-60

Reu:

JOUSE FAGUNDES GUIMARAES· OAB SE 7708· CPF 026.***.***-64

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/03/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR PARAIZO DE MORAES· OAB AL 10043· CPF 067.***.***-00

Autor:

DALTON BERNERT MACHADO JUNIOR· OAB PR 39645· CPF 306.***.***-06

Reu:

PAULO VICTOR PARAIZO DE MORAES· OAB AL 10043· CPF 067.***.***-00

Reu:

DALTON BERNERT MACHADO JUNIOR· OAB PR 39645· CPF 306.***.***-06

Reu:

JOUSE FAGUNDES GUIMARAES· OAB SE 7708· CPF 026.***.***-64

Reu:

RODOLFO MESQUITA COSTA SPIER· OAB AL 15274· CPF 104.***.***-60

Reu:

ITALO PEREIRA LUNA· OAB AL 16926· CPF 091.***.***-63

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/03/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/05/2026 (14/05/2026)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR· OAB AL 7830· CPF 043.***.***-29

Autor:

DR. FLÁVIO DE ALBURQUERQUE MOURA· OAB AL 4343· CPF 416.***.***-53

Autor:

MARIA DE LOURDES PEREIRA DE LYRA· CPF 152.***.***-20

Autor:

ANDRE FELIPE SANTOS VIANA· CPF 101.***.***-44

Autor:

VICTOR ARAUJO OLIVEIRA· CPF 091.***.***-57

Reu:

JOUSE FAGUNDES GUIMARAES· OAB SE 7708· CPF 026.***.***-64

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· CPF 041.***.***-99

Reu:

VICTOR SOARES BRAGA· OAB AL 9248· CPF 051.***.***-78

Reu:

SEBASTIAO UMBELINO DE GODOI NETO· OAB AL 7992· CPF 034.***.***-59

Reu:

MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO· CPF 647.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial (29/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL DE MATOS SILVA JUNIORCPF

Reu

JOAO JOSE PEREIRA DE LYRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR ARAUJO OLIVEIRA· OAB AL 13271· CPF 091.***.***-57

Autor:

DR. FELIPE DE PÁDUA CUNHA DE CARVALHO· OAB AL 5206· CPF 870.***.***-68

Autor:

ANDRE FELIPE SANTOS VIANA· OAB AL 15153· CPF 101.***.***-44

Autor:

DR. FLÁVIO DE ALBURQUERQUE MOURA· OAB AL 4343· CPF 416.***.***-53

Autor:

JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR· OAB AL 7830· CPF 043.***.***-29

Reu:

VICTOR ARAUJO OLIVEIRA· OAB AL 13271· CPF 091.***.***-57

Reu:

DR. FELIPE DE PÁDUA CUNHA DE CARVALHO· OAB AL 5206· CPF 870.***.***-68

Reu:

ANDRE FELIPE SANTOS VIANA· OAB AL 15153· CPF 101.***.***-44

Reu:

DR. FLÁVIO DE ALBURQUERQUE MOURA· OAB AL 4343· CPF 416.***.***-53

Reu:

JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR· OAB AL 7830· CPF 043.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL DE MATOS SILVA JUNIOR (04/05/2026)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2026 (19/05/2026)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE D ASSUMPCAO CAVALCANTI· CPF 055.***.***-35

Autor:

JOUSE FAGUNDES GUIMARAES· OAB SE 7708· CPF 026.***.***-64

Autor:

CARLOS HUMBERTO NOBRE RISCO BERT· OAB AL 13413· CPF 075.***.***-71

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA BRANDAO· OAB AL 6770· CPF 023.***.***-24

Autor:

THAYSA ALESSANDRA BERNARDO DE LIMA· OAB AL 11296· CPF 058.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

VALGETAN FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB AL 4789· CPF 445.***.***-53

Reu:

JULIANO ACIOLY FREIRE· OAB AL 6564· CPF 022.***.***-92

Reu:

THAYSA ALESSANDRA BERNARDO DE LIMA· OAB AL 11296· CPF 058.***.***-59

Reu:

GUTO DINIZ CINTRA· OAB GO 27310· CPF 996.***.***-34

Reu:

ROMERO GRUND LOPES· OAB PE 21817· CPF 773.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/02/2026)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dano Moral / MaterialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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