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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Restritiva de DireitosAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVANE NUNES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Perda de Bens e ValoresEfeitos da CondenaçãoParte Geral+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 780.000,00

Autor

KATIA CANDIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

JOVANE ARRUDA NUNES· OAB GO 61217

Reu:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB GO 40240· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Ofício(s) Expedido(s) (11/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 56.480,00

Autor

RICARDO JOSE MAGALHAES

Reu

CLEUTON EDUARDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOVANE ARRUDA NUNES· OAB GO 61217

Reu:

ANNA CAROLINA DOMINGOS DE ARAÚJO· OAB GO 52333

Último movimento: Transitado em Julgado (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORRANDER NUNES ABRAOCPF

Reu

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

Outros

JOVANE ARRUDA NUNES· OAB GO 61217

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (07/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUIS ANTONIO CARVALHEIROCPF

MARFISA SABONGI CAVALHEIRO

Reu

SILVAIDE OLIVEIRA DA SILVA MEDRADOCPF

EVENIR DA SILVA FRANCO JUNIORCPF

JOSE VALDENI MEDRADOCPF

ANA FLAVIA SYRIO CARNEIRO FRANCOCPF

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA BELO DA SILVA· OAB GO 182252

Reu:

JOVANE ARRUDA NUNES· OAB GO 61217

Reu:

GABRIEL FILIPE RESENDE DOS REIS· OAB GO 51812

Último movimento: Certidão Expedida (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARFISA SABONGI CAVALHEIROCPF

Reu

ANA FLAVIA SYRIO CARNEIRO FRANCOCPF

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA BELO DA SILVA· OAB SP 182252· CPF 630.***.***-91

Autor:

EDSON PEREIRA BELO DA SILVA· OAB GO 182252

Reu:

JOVANE ARRUDA NUNES· OAB GO 61217

Reu:

JOHN WAYNE FERREIRA RAMOS· OAB GO 12338· CPF 301.***.***-15

Reu:

GABRIEL FILIPE RESENDE DOS REIS· OAB GO 51812· CPF 932.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de Goiânia Estado de Goiás 15ª Vara Cível e Ambiental Avenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 823, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120 [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº: 5377942-33.2021.8.09.0051 REQUERENTE (S): Luiz Antonio Cavalheiro REQUERIDO (S): José Valdeni Medrado Considerando a inércia do Douto Perito no evento 418, nos mesmos moldes da decisão saneadora (evento n.... (29/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALExecução da Pena

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GIDEL ALVES FEITOSACPF

Advogados

Reu:

JOVANE ARRUDA NUNES· OAB GO 61217

Reu:

SILVANI DE SOUZA OLIVEIRA· OAB GO 51394

Último movimento: Intimação Efetivada (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 52.169,92

Autor

JOAO FIDELIS SATILDESCPF

Reu

TABELIONATO DE NOTOAS PROTESTOS E REGISTROS DO DISTRITO DE PROFESSOR JAMILCNPJ

MARCIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

JOVANE ARRUDA NUNES· OAB GO 61217

Último movimento: Arquivamento (28/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS JOSE SOARESCPF

Reu

DELZIMAR TEIXEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOVANE ARRUDA NUNES· OAB GO 61217

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Aparecida de Goiânia - Gabinete do 1º Juizado Especial Cível Processo nº: 5210536-65.2025.8.09.0012Parte Autora: Carlos José SoaresParte Ré: Delzimar Teixeira SoaresNatureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Atos e expedientes -> Petição CívelSENTENÇA Dispensado o relatório por força da Lei 9.099/95.Trata-se de... (25/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS JOSE SOARESCPF

Reu

MARIA ABADIA DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOVANE ARRUDA NUNES· OAB GO 61217

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Aparecida de Goiânia - Gabinete do 1º Juizado Especial Cível Processo nº: 5221319-19.2025.8.09.0012Parte Autora: Carlos Jose SoaresParte Ré: Maria Abadia De Oliveira SilvaNatureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial CívelSENTENÇA Dispensado o rel... (26/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 46.000,00

Autor

JOAO FIDELIS SATILDESCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

JOVANE ARRUDA NUNES· OAB GO 61217

Último movimento: Autos Conclusos (04/05/2026)

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