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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDIMILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

JOVENILDO DA SILVACPF

OSMAR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

SEBASTIAO BATISTINO LEALCPF

FRANCISCO SEGUNDO CONTARATOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MUCURICNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 66284· CPF 054.***.***-81

Autor:

LUIZ CARLOS DE ASSIS· OAB BA 12008· CPF 333.***.***-20

Autor:

LUANA MARION DE ARAUJO· OAB BA 47235· CPF 139.***.***-36

Autor:

CAMILA LUIZ DE ASSIS· OAB BA 42772· CPF 033.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de BIANCA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MUCURI

Reu

EDIMILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO SEGUNDO CONTARATOCPF

JOVENILDO DA SILVACPF

OSMAR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

SEBASTIAO BATISTINO LEALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MUCURICNPJ

Reu

EDIMILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO SEGUNDO CONTARATOCPF

JOVENILDO DA SILVACPF

OSMAR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

SEBASTIAO BATISTINO LEALCPF

+ 1 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/09/2024 (13/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 15.148,98

Autor

ADRIANO DE SOUZA DO CARMOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

JOVANILDO PEDRO DA SILVA· OAB SP 206453· CPF 107.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 16.686,54

Autor

MARLI GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

JOVANILDO PEDRO DA SILVA· OAB SP 206453· CPF 107.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 9.037,16

Autor

DENISE MONTENEGRO DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

JOVANILDO PEDRO DA SILVA· OAB SP 206453· CPF 107.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Advogados

Autor:

JOVANILDO PEDRO DA SILVA· OAB SP 206453· CPF 107.***.***-00

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JOVANILDO PEDRO DA SILVA· OAB SP 206453· CPF 107.***.***-00

Reu:

JOVANILDO PEDRO DA SILVA· OAB SP 206453· CPF 107.***.***-00

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALESSANDRO HEREDIACPF

Advogados

Autor:

JOVANILDO PEDRO DA SILVA· OAB SP 206453· CPF 107.***.***-00

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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